O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/04/2025 | Requerimento nº 0741/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC informações detalhadas sobre as atividades do Planetário Móvel. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0740/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações acerca da finalização da obra da Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0739/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações da finalização da obra da Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1541/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1540/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1539/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Santos Dumont e Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1538/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes . | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1537/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0737/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, reforma e construção de uma quadra na Escola Quilombola Estadual Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1528/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1536/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1535/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1534/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0738/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEED, que providencie reforma da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1533/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1532/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1531/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1530/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua do Horto Municipal. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1529/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0736/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a climatização das salas de aula da Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1521/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0735/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação de rondas policiais no turno da noite, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1522/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1523/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1524/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Comandante Marapanin. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1525/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1526/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Pérsia. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1527/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Moção nº 0109/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Funcionários da Unidade de Pronto Atendimento Florência Souza UPA, pelos serviços prestados ao logo de 10 anos da Unidade | Visualizar |
| 15/04/2025 | Moção nº 0108/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Militares relação em anexo, em reconhecimento ao esforço dos profissionais que salvaram a vida de um criança durante o apagão no Município de Mazagão | Visualizar |
| 15/04/2025 | Moção nº 0107/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Atleta Jaiane Couto, em reconhecimento à sua brilhante conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Judô. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0734/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA prorrogação do concurso público de Professor da Educação Básica e Profissional, Pedagogo, Tradutor Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e de Cuidador. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0726/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a ampliação da sala da diálise da nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0727/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requerer à SESA, a construção de um prédio para atender o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0729/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais, no turno da noite, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0731/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações da continuidade da construção da Ponte sobre o Rio Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0732/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no turno da noite, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0733/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0730/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no turno da noite, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0728/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, a reforma do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Residencial Jardim Açucena – AMORJA, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0725/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Esclerose Múltipla. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1517/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMSA a implantação do Centro de Referência de Esclerose Múltipla no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1516/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao Ministério da Saúde a implantação do Centro de Referência de Esclerose Múltipla no Hospital Universitário do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0719/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do retorno das atividades na Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0720/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do retorno das atividades na Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho de Chaves. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0721/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
