O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Residencial Jardim Açucena – AMORJA, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 14/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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20/08/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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20/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/04/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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