O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2025 | Indicação nº 1560/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e colocação de lixeiras no entorno do Centro Comunitário Divina Misericórdia. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Secretaria de Estado da Saúde. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1563/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, conclusão do recapeamento asfáltico na travessa Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1571/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Dirceu Cordeiro Dias. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1572/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Padre Luís Davi. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1556/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1570/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda a extensão da avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1551/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Índica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1553/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Dalton Martins. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1579/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, instalação de um sinal semafórico no cruzamento na rua Odilardo Silva com a avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1550/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Doutor Silas Salgado. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1575/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua João de Deus. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0752/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade de Lago Novo. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1549/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da EMEF Maestro Miguel Alves da Silva. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1580/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1582/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1584/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maria da Silva Xavier . | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Dispõe sobre a não incidência de ICMS nas operações de compensação de energia elétrica proveniente de microgeração e minigeração distribuída no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0749/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre a aplicação da Lei nº 2.195, de 23 de junho de 2017. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0750/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA convênio com a Prefeitura de Santana, visando à construção de uma quadra esportiva para o Abrigo Municipal de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0748/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, informações detalhadas sobre os programas e ações implementados com base na Lei nº 1.943, de 5 de outubro de 2015. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1547/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, alocação de recursos federais ao Município de Santana, apara subsidiar a viabilização do projeto de construção de uma quadra esportiva no Abrigo Municipal de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0747/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre as ações desenvolvidas pelo Poder Executivo do Estado do Amapá em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0746/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações sobre a aquisição de letras financeiras do Banco Master com recursos previdenciários estaduais. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1544/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Vale das Bênçãos. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1545/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza do Canal do bairro Paraíso. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1546/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a ampliação da Frota de Ônibus que atenda os moradores do Goiabal até a Rodoviária. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2013. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0744/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDIH informações sobre programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa em situação de rua no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1543/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1542/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0745/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações sobre programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa em situação de rua no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0743/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento no ramal na Pastoral. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0742/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0741/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC informações detalhadas sobre as atividades do Planetário Móvel. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0740/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações acerca da finalização da obra da Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0739/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações da finalização da obra da Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1541/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1540/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1539/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Santos Dumont e Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1538/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes . | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1537/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0737/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, reforma e construção de uma quadra na Escola Quilombola Estadual Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1528/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
