O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/04/2025 | Moção nº 0116/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ivo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0114/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Soraia Dias Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0770/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de uma Unidade Super Fácil para atender os moradores do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0115/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cecile de Souza Gama, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1596/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1597/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza do bueiro na rua Doutor Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1598/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a reforma da Ponte do Acarí. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1595/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1594/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1592/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1591/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa Catalina. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1590/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0769/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1588/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pastor Vicente Rego. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1587/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida 29 de Julho. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1586/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0111/25-AL | Deputados Estaduais | Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1725/2025 apresentado pelo Deputado Federal Ivan Valente (SP), que propõe vedar a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0765/25-AL | Deputados Estaduais | Requer à Presidência a suspensão das sessões ordinárias previstas para os dias 30/04 e 06/05, a fim de que os deputados estaduais, legítimos representantes da população amapaense, possam participar das reuniões de consultas públicas programadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Programa "Água na Escola, Vida no Bailique", voltado ao saneamento escolar e ao acesso à água potável para crianças do Arquipélago do Bailique, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0110/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao ilustríssimo Vereador do Município de Tartarugalzinho Riva Nunes, pelo mandato exemplar no município. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1585/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas travessas -A- B- C- D - Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0764/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, instalação de sistema adequado de Escoto na Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/25-AL | Deputado Jack JK | Dispõe sobre a redução na jornada de trabalho para servidores Públicos com fibromialgia no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Incentivo e Valorização das atividades das mulheres Pescadoras, Aquicultoras do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados, e Fixa Outras Providências Correlatas. e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0766/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Didático Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0768/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um esgoto aberto na esquina da rua Barão de Mauá com a avenida dos Caramurus. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0767/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0763/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0762/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP, informações do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei nº 0686, de 7 de junho de 2002, que instituiu a Política Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0761/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar vinculadas. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0760/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros, a vistoria técnica nas instalações do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0757/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, o atendimento em Neuropsicologia para adulto em diagnóstico de TEA no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0759/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a farmácia popular do Hospital de Clínica Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1562/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e colocação de lixeiras no canteiro principal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1560/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e colocação de lixeiras no entorno do Centro Comunitário Divina Misericórdia. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Secretaria de Estado da Saúde. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1563/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, conclusão do recapeamento asfáltico na travessa Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1571/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Dirceu Cordeiro Dias. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1572/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Padre Luís Davi. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1556/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1570/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda a extensão da avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1551/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Índica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1553/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Dalton Martins. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1579/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, instalação de um sinal semafórico no cruzamento na rua Odilardo Silva com a avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
