O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2025 | Indicação nº 1634/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida São Francisco. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1635/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Bueiro . | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1638/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1637/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva . | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1639/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos em todo entorno do Bosque Ipê. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1617/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Primeiro de maio. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0131/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Tailon Emmanuel da Cruz Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1616/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica À SEMOB, tapa buraco na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0776/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Secretaria de Estado da Saúde. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0775/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer á SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0130/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jucivaldo Dias Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1614/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico todas as ruas do conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1613/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho, avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1612/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos , avenida dos Caramuru. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1611/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Kurazo Okada Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Aves para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1610/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de calçamento para pedestre, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1609/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho com Rua Doutor Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0128/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à William Douglas Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores e Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1607/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua VIII. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1608/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Neuzona. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1605/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0127/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Janaina Reis Ferreira Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1606/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1602/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Aymorés. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1603/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua VIII. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0126/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Joandro Pandilha dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1604/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1601/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina da praça do Serrinha. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0125/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cledinaldo Alves Marques, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1599/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Castanheira. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0124/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Aristides Ferreira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0123/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Karla Cristina Nascimento de Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes e Planejamento e Levantamento de demandas do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0771/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0772/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0122/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Nagib Jorge Melém Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0773/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado informações detalhadas sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0120/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Orleno Marques de Oliveira Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0121/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Paulo Sérgio Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0119/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Inácia Maria Vieira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0118/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Mark Henry Sabaj, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0112/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Flávio César Thadeo de Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0117/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José Luís Olivan Birindelli, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0113/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Domingos Gama Chaves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0116/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ivo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0114/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Soraia Dias Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0770/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de uma Unidade Super Fácil para atender os moradores do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
