O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/04/2025 | Requerimento nº 0800/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, que retome a obra de reforma da Escola Estadual Murilo Braga. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1643/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a intensificação da coleta de lixo na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0801/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a construção da ponte da comunidade de Anauerapucú. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1642/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão do canteiro da avenida Diógenes silva. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1641/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0802/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, um redutor de velocidade em frente a Escola Evandro Martins, na Comunidade do Breu. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0796/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, providências quanto à qualidade da água fornecida no conjunto Miracema. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0795/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, a oferta de cursos livres voltados prioritariamente para mães solo e atípicas, abrangendo áreas como tecnologia, comércio, estética e alimentação. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0794/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPLAN a inclusão de indicadores específicos sobre a realidade das mães no planejamento estadual. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0792/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a criação de projetos esportivos e de lazer voltados às mães com filhos pequenos. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1640/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua da Paz. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0790/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, a criação de um programa estadual, em parceria com os municípios do Amapá, com o objetivo de implementar Centros Regionais de Apoio à Maternidade. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0786/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a elaboração de um programa estadual, em parceria com os municípios, com o objetivo de expandir a oferta de creches públicas em todo o território amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0789/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUV, informações detalhadas sobre políticas públicas estaduais voltadas à juventude empreendedora. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0788/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, criação de espaços exclusivos de acolhimento médico, psicológico e social nas maternidades públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0787/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM, a implementação do anteprojeto que institui o Selo "Emprega + Mulheres Amapá". | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0791/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua Estatuto da Juventude Empreendedora do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0793/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP a ampliação de linhas de microcrédito específicas para mulheres em vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica e familiar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1624/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0781/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de ações pedagógicas voltadas à educação empreendedora no âmbito das escolas públicas estaduais de ensino médio. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao cantor e compositor Mauro Sérgio Amazonas Cotta, e dá outras providências | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0780/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1621/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concedo o Titulo de Cidadão amapaense ao Dr. Samuel Falavinha. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0779/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1620/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0778/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar o policiamento na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1619/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1623/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0782/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1625/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulho em toda extensão da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1626/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e colocação de lixeiras no canteiro principal da Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1627/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e colocação de lixeiras no entorno do Centro Comunitário Divina Misericórdia. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0783/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia AP440. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0784/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar rondas ostensivas de carro e moto no bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0785/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a instalação de posteamento na avenida São Francisco. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1628/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1629/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação asfáltica em toda extensão da rua André de Oliveira. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1630/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1631/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a revitalização da rua do Gaúcho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1633/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de calçamento para pedestre na rua Minas Gerais. | Visualizar |
