O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: requer à SEAS, a criação de um programa estadual, em parceria com os municípios do Amapá, com o objetivo de implementar Centros Regionais de Apoio à Maternidade.
Data de Protocolo: 22/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Proposição encaminhada por e-mail, no dia 29/04/2025, junto ao ofício nº 0446/25-DIRLEG/AL
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24/04/2025
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Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício nº 0446/25-DIRLEG/AL em 24/04/2025
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24/04/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/04/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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