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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/04/2025 | Indicação nº 1677/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza na pracinha da rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0813/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, policiamento escolar em torno da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1676/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Calçoene, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1675/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Oiapoque, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1674/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Pedra Branca, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1673/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Grande a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1672/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Pracuuba, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1671/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Santana, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1670/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Serra do Navio, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1669/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Tartarugalzinho, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1668/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Vitória do Jari, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1667/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Cutias do Araguari, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1666/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Ferreira Gomes, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1665/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Itaubal, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1664/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Macapá, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1663/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Mazagão, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1661/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Amapá, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/25-GEA | Poder Executivo | Concede reestruturação remuneratória aos servidores integrantes do grupo Polícia Penal e Grupo Penitenciário do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, alterando o Anexo II, da Lei n. 2.542, de 05 de abril de 2021, e o Anexo IV, da Lei n. 0609, de 06 de julho de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/25-GEA | Poder Executivo | Altera o Anexo II da Lei nº 1.296 de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, altera os Anexos II e III da Lei nº 0994, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1659/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua dos Galibis, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1660/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua João Alcântara do Nascimento, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1656/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, a construção drenagem pluviais na rua Santa Helena, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1655/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a reforma e reativar o Posto de Saúde do Distrito Municipal de Vila Brasil. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0807/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0805/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0810/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0809/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0808/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia do Centenário em todo seu entorno. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0806/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações acerca do cronograma de ações de conscientização sobre o lipedema no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0804/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Alessandro Gurjão Farias Pinto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá Thiago de Oliveira Nascimento dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Richardson da Silva Santiago, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Patrícia Lopes de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN da Polícia Militar do Estado do Amapá Marcio Rogério dos Santos Correa e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0803/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEJUSP, a implantação de um posto da policial no município de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TEN CEL QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Kleber Luis Monteiro da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1654/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB a reforma de passarela na comunidade do Junco, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Marcelo Silva Barros e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Alberto de Sá Neto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Fábio Barbosa Monteiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Éder Morais Martins e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá André Felipe de Melo Baía, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0797/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 7º BPM, que intensifique o policiamento no município de Cutias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0798/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 12º BPM, que intensifique o policiamento ostensivo, no município de Calçoene. | Visualizar |
