O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0821/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial posteamento no ramal do mosteiro. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1723/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC iluminação pública para a rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1710/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida Carlos Lins. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1709/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 29 de julho. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1708/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua atrás da feira do pescado no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1707/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, serviço de guarda de trânsito. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1705/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 19 de julho. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0132/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Kelli Cristina Felix Cecílio, pela dedicação, competência e profissionalismo no exercício de suas funções como oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1706/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na travessa Primavera. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1704/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Equatoria. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1703/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos no entorno do cemitério São José. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1702/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Raimundo ramos dos Santos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1701/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza do passeio público na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1700/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA que disponibilize mais médicos do Programa Saúde da Família na UBS Dr. Lélio Silva. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1699/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1698/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1697/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos da avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1695/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Professor Tostes, entre as ruas dos Xavantes e dos Tupiniquins, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1696/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC iluminação pública na rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1693/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida 7. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1694/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1692/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a iluminação pública na Arena Society. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1691/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua do Canal. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1690/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na segunda rua do gaúcho. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1689/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Eurico dos Santos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1688/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0820/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, Iluminação em toda extensão da ponte sobre o Rio Vila Nova no Município Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1685/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1687/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos em toda extensão da rua Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1684/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Samuel Trajano. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1686/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1683/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre as ruas Projetada Um e José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1682/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre a avenida Pantanal e a rua Beira - Mar. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1681/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1680/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Goiabal, | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1679/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0819/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0818/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. José Barroso Toste, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0817/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Centrais de Ar para Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. Novo. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0815/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Central de Ar para a Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0816/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0814/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua o Programa Jovem do Campo Empreendedor do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1678/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem Alameda dos Ventos, | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0811/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda Mont’Alverne. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0812/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da estrutura do telhado do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1677/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza na pracinha da rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0813/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, policiamento escolar em torno da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1676/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Calçoene, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
