O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/04/2025 | Indicação nº 1756/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1757/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade Cinco Chagas. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1759/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1761/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro São José. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1764/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Vila do Progresso no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1765/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro do Marabaixo IV. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1767/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Vila da Macedônia no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1768/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indicar à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que resolva a falta de energia elétrica no Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1766/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a instalação semáforo no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho com a rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1763/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1745/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1744/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1743/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Macapá, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1742/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1741/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1740/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1739/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1738/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Amapá a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1737/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de um parada de ônibus na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1736/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de parada de ônibus na Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre Rua Leopoldo Machado e Rua Hamilton Silva, no bairro Central. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1773/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Dr.Braulino. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1734/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Dilclynton de Souza. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1735/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem, pavimentação asfáltica e passeio público na travessa Cabo Alves . | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0826/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na esquina da praça de alimentação da Casa do Artesão Amapaense. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0825/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1733/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza no cemitério São José. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1732/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e requalificação da Praça Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1731/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0824/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no Km9. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1730/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1729/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1727/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica e passeio público em toda extensão da rua São Brás. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1725/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1726/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na travessa Primavera. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1724/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua canal do jandiá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1722/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Marilene Silva Miranda. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1728/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e requalificação da Praça Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1719/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEJUSP, em complemento ao requerimento n° 554/25 que seja incluída uma sala de necropsia ao projeto de construção da nova sede da Polícia Cientifica no Munícipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1718/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1720/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Pacifico Cantuário. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1717/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da arena da orla do aturiá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1721/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida Floresta. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1716/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, refazer a ponte no final da avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0823/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Abacate. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1715/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1714/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de ponte em concreto na avenida vigésima quarta no bairro Congós. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0822/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza das ciclofaixas da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1713/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Petrolina. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1712/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1711/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão de recapeamento asfáltico na rua André de Oliveira Costa. | Visualizar |
