O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/04/2025 | Requerimento nº 0843/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua 19 de Julho. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0844/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a regularização da água, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0845/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a reposição da tampa do bueiro na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui, no Estado do Amapá, o Dia do Fotógrafo, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de janeiro. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da Agricultura, a serem comemorados anualmente, no dia 20 de março. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0836/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que altere a data da Audiência Pública para o dia 26 de maio de 2025, às 9 horas, no Plenário Dalto Martins, com o tema:“Gravidez precoce na Adolescência ”. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1774/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação com camada asfáltica na rua Tupinambá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1770/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Monte Moriá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1776/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da avenida FAB. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1775/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Caixa Econômica Federal no Amapá a reativação da antiga Casa Lotérica no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1772/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da avenida Canaã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0834/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0833/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0831/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1771/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da rua Luiz dos Santos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1769/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da rua Ulisses Guimarães. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1762/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF-AP, a implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1758/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Tancredo Neves, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0827/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção da rodovia do Paredão em Ferreira gomes. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1751/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à Prefeitura de Ferreira Gomes, a manutenção de luminárias na Comunidade de Paredão. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1752/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à Prefeitura de Ferreira Gomes, que viabilize asfalto para o bairro Triangulo da Vitoria. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0828/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, um transporte para moradores de Ferreira Gomes que sofrem com transtornos e deficiência física que precisam de atendimento médico em Macapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1753/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1754/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação com camada asfáltica na rua Vitória Regia, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0829/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações das atividades da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0830/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações de programas de educação ambiental no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1755/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF-AP, a pavimentação com camada asfáltica na avenida São Lázaro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1760/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Azarias, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1750/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1749/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Pompeu Gomes de Moraes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0134/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Reinaldo Vaz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0135/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Amiraldo da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0136/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Allan Kardec Ribeiro Galardo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica e Planejamento e Levantamento de Demandas para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0137/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Caroline dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0138/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Tammy Evert Melo de Lima Barros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0139/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Gilvan Portela, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0140/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Lucila Maria dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1748/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a manutenção e pavimentação do ramal que dá acesso ao Pacuí. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0141/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jurandir Dias Morais, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes e em Uma Visão Histórica da Ocupação e Atual Situação do Território do Amapá do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0142/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Valeria de Carvalho Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0143/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José Luiz dos Santos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0144/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Camila Gama Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0145/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Any Stephani Gomes Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1746/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Corre Água, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0146/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Juliana Freitas Campos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0147/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Taires Peniche da Silva Sidônio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1747/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0133/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Simone Almeida Pena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0835/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0832/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Professor Lucila Brazão. | Visualizar |
