O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/04/2025 | Moção nº 0150/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José Ferreira Saraiva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0151/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pesquisador do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, Antônio Augusto Cardoso Facundes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0152/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Karen Mustin, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0153/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Richardson Ferreira Frazão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0155/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dinael de Souza Soares, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0156/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Saulo Meneses Silvestre de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0154/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Keison de Souza Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dayane Nathália Barbosa Pastana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0159/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jefferson Erasmo de Souza Vilhena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0158/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Aderbal Amanajás Santana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0160/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Adriana Barrozo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0161/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cláudia Regina da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0162/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Aldine Luiza Pereira Baia, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/25-AL | Deputada Telma Nery | Institui o Prêmio "Escola Amiga da Natureza" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Veto nº 0021/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0016/24-GEA, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para implantação do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0838/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral e climatização nas salas de aula da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1793/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Liberdade. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0839/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Cirurgião Plástico para o Programa BariSus. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Moção nº 0148/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Shirley Miranda, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decápode para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1791/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a retirada de lixeira aberta nas ruas do Centro Comercial. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1792/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Abelardo Cardoso das Chagas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1790/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial iluminação publica na avenida Canaã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1789/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Isaura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1788/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da avenida Karipunas com a BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1787/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Nossa Senhora das Graças, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1786/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial implantação da iluminação pública na rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1785/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a travessa Pracuúba. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1784/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e capina para a travessa Pracuúba. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1783/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC iluminação pública para a travessa Pracuúba. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1782/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua Cedro. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1781/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da orla do Aturiá. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1780/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da Arena Society Boné Azul. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1779/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Wilson Caluf, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1778/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1777/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Isaura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0837/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, em complemento ao requerimento n°554/25 uma sala de necropsia ao projeto de construção da nova sede da Polícia Cientifica no Munícipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Veto nº 0020/25-GEA | Poder Executivo | Veto total ao Projeto de Lei nº 0115/24-AL, de autoria do Deputado PASTOR OLIVEIRA, que dispõe sobre a divulgação de informações ambientais do Estado do Amapá no Portal da Transparência pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Veto nº 0019/25-GEA | Poder Executivo | Veto total ao Projeto de Lei nº 0131/24-AL, de autoria do Deputado PASTOR OLIVIERA que dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/25-AL | Mesa Diretora | Promove a revisão da remuneração dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0840/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a instalação do semáforo no cruzamento da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1794/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1795/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento, terraplanagem e drenagem em toda extensão na 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1796/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja instalado semáforo no cruzamento da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1798/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1799/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro da Piçarreira. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1800/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1801/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1797/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0841/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0842/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água aos moradores do bairro Renascer. | Visualizar |
