O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Nery
Ementa: Institui o Prêmio "Escola Amiga da Natureza" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/04/2025
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Observações:
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04/03/2026
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Encerramento do processo legislativo
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17/07/2025
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Proposição Sancionada em 17/07/2025 - Lei Ordinária nº 3277, de 17/07/2025 publicada no Diário Oficial nº 8452, p. - Data de Publicação do Diário: 17/07/2025
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26/06/2025
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Protocolado no GEA em 26/06/2025 - Prazo para sanção: 17/07/2025
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26/06/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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24/06/2025
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Redação Final Finalizada
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24/06/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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16/06/2025
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Retornado à DEPLEG
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30/04/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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29/04/2025
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Proferido Parecer nº 0220/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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29/04/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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29/04/2025
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Lido em Sessão: 22ª Sessão Ordinária
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29/04/2025
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Incluído para leitura: 22ª Sessão Ordinária
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