O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2025 | Indicação nº 1843/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1834/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1833/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1832/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1845/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0858/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1851/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na 2ª travessa do bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0854/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, palestras do PROERD, para alunos do Ensino Fundamental do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1808/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Santa Luzia. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1809/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua Primeiro de Janeiro. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1810/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0846/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, a ativação do posto policial no bairro do Coração. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1811/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L Dois. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1812/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma placa de sinalização de “Pare” na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1813/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guedes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1814/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1815/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1816/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Comandante Marapanin. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1807/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Programa de Implantação do Prontuário Eletrônico Unificado no Sistema Estadual de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Saúde Mental nas Escolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0855/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEPA, a implantação de núcleos do Centro de Incubação de Empresas (CIE) nos municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0856/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEPA, implementação de políticas específicas de apoio para empreendimentos liderados por mulheres e jovens, no âmbito do Centro de Incubação de Empresas (CIE) | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0878/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações referentes à Escola Família Agroextrativista do Maracá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0877/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica do trecho da BR-156 que atravessa a Vila do Maracá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1896/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA Equatorial melhoria no fornecimento de energia elétrica na Vila do Maracá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1817/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na comunidade do Pescada. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1818/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1820/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Curiau. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1819/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na comunidade do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1821/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1822/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade Cinco Chagas. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1823/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1824/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1825/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma geral da Arena Esportiva do bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0847/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0848/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Feira do Produtor Rural na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0849/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a viabilidade para interligação do bairro Marabaixo III com a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Gratificação Atividade de Infraestrutura - GAI da Lei 2.665 de 02 de abril e 2022, os anexos da Lei nº 1.298 de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos Carreira e Salários do setor de Infraestrutura e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1806/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, providências necessárias para a pavimentação da rua Júpiter. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1805/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Deosolina Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1804/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1803/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1802/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a criação e implementação de um Programa Municipal de Arborização Urbana, com foco prioritário no plantio de espécies nativas da flora amapaense. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0164/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Atletas Amapaenses de Wrestling, que se destacaram no circuito nacional norte-nordeste de Wrestling 2025. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0163/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à Delegação Amapaense de Wrestling, por seu desempenho no circuito nacional norte-nordeste de Wrestling 2025. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0149/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alexandre Luís Jordão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
