O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2025 | Indicação nº 1875/25-AL | Deputado Jack JK | indica à Prefeitura de Santana, a drenagem e asfaltamento na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1876/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a manutenção, limpeza e a colocação da tampa do boeiro na avenida Diógenes silva. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0860/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1869/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Tocantinópolis. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1868/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquete na Avenida Tocantinópolis. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o Portal de Obras do Estado do Amapá e estabelece as diretrizes para divulgação de informações sobres as obras públicas. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1867/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Ana Nery com a rua José Serafim. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Festa de Nossa Senhora da Conceição no Município de Calçoene, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1873/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1866/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Jacarandá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1865/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1863/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1872/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1864/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1862/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica em toda extensão da avenida Júpiter. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1861/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação em bloquetes na travessa Liberato. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1860/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e requalificação da Praça Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1859/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1858/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1857/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Deus é Fiel. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1856/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 17 de julho no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1854/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas no entorno do Estádio Municipal Glicério Marques. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0859/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida salgado filho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1855/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal da Escola Profissional Padre João Piamarta, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1853/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1852/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública na passagem primeira da Turíbio Guimarães. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1850/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Deus é Fie. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1849/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Sandoval de Almeida Sandim. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0857/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o conserto de um cano quebrado jorrando água tratada na avenida Gerusa. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1848/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1842/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1837/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1835/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1844/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua José Maria Silva de Azevedo. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1846/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1847/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica ou bloquete na avenida Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1831/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0853/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1829/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0851/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1830/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0850/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0852/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1871/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1839/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida General Gurjão. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1838/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Iracema Carvão Nunes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1840/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre planejamento de campanhas ambientais para a Comunidade. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1841/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1836/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1870/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
