O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Institui o Portal de Obras do Estado do Amapá e estabelece as diretrizes para divulgação de informações sobres as obras públicas.
Data de Protocolo: 28/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
04/07/2025
|
Arquivado
|
|
16/06/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
16/06/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0082/25-AL
|
|
14/05/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
14/05/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0082/25-AL
|
|
13/05/2025
|
Proferido Parecer nº 0241/2025/CCJ/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep. Dayse Marques
|
|
13/05/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
13/05/2025
|
Lido em Sessão: 27ª Sessão Ordinária em 13/05/2025 às 09:30
|
|
13/05/2025
|
Incluído para leitura: 27ª Sessão Ordinária
|
|
13/05/2025
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
13/05/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
13/05/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
13/05/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0082/25-AL
|
|
28/04/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
28/04/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
