O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0881/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0880/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0879/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores para os cursos técnicos de Massoterapia, Eletrotécnica e Informática para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1897/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0885/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF, pavimentação asfáltica no ramal do Distrito do Ariri e Bloquetagem das vias da Comunidade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0886/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0890/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na rua Emílio Médici com a avenida Armando Tupan Alves de Abreu. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0889/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0888/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0887/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1902/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1904/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0884/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0876/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações da fonte de recursos utilizada para o pagamento dos alugueis da tenda, a qual está servindo como Unidade de Pronto Atendimento provisório no Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0875/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0874/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0873/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0872/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, operação tapa buraco, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0870/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0871/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0869/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0868/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Presidente da ALAP, que disponibilize o Plenário desta Casa para realização de uma Sessão Solene, a ser realizada no dia 5 de maio de 2025, às 15 horas, para apresentação do evento Rocket League 2025, e entrega de Moções de Aplausos. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0867/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1895/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas e recapeamento asfáltico da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1894/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimada por do tipo LED, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1889/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1880/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/25-AL | Deputada Edna Auzier | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Primeira Igreja Batista de Macapá | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0866/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Secretário de Estado de Mobilização e Participação Popular do Amapá, para que compareça à esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da não realização de concursos públicos no Estado. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1878/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Porto Grande, a reforma da Feira do Peixe. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1879/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Porto Grande, a reforma da Feira Municipal. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0861/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar, na Escola Estadual Maria Cristina Bothelho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0862/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Maria Cristina Bothelho, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0863/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá que garanta na Carteira da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1881/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que garanta recurso de Emenda Parlamentar para aquisição de uma carreta de atendimento ao autista. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1882/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a construção de uma Praça Sensorial, com brinquedos adaptados para PCDs, no município. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1883/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a criação de um Programa de Apoio para às Famílias PCDs. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1884/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a criação de um Centro para Atendimento de Pessoas com Deficiência Visual e Auditiva. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1885/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a contratação de Professor de Apoio Escolar para rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1877/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, reiterando o requerimento nº 1249/23. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1886/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeita de Serra do Navio, a construção de uma creche no Município. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1887/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica a Prefeita de Serra do Navio, que promova nas unidades de escolares de ensino fundamental, cursos de informática básica, para os alunos da rede. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0865/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá que leve o programa social “Cidadão Mirim” , para o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0864/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, a criação de uma unidade da Polícia Militar, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1888/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza do canteiro central da avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1890/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a pavimentação e recapeamento na rua Bananal. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1891/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, para que informe sobre o andamento para entrega da obra do Mercado Municipal. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1892/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção de iluminação pública da avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1893/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento da avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1874/25-AL | Deputado Jack JK | indica à Prefeitura de Santana, capina na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
