O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0908/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção do telhado da Escola Estadual Sílvio Camilo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0907/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial um sistema de Energia Solar Fotovoltaica ou sistema de iluminação pública no ramal do Retiro na BR156, 40km. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0905/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para a realização de exames laboratoriais, na Unidade Mista de saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1931/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da passagem Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1933/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1932/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1934/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação em bloquete na rua Maria da Silva Barbosa. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0909/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma base da Polícia Militar no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0910/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação do SAME do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1935/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquete na rua C 1. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0912/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a manutenção ou construção das pontes localizadas nas Comunidades da Vila Velha e adjacentes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1923/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou bloquete na rua C1. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1921/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquete na travessa Nilo Coelho. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1920/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Nilo Coelho. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0911/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção da Casa de Memórias da Imprensa Oficial do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1919/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na rua Redenção. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0903/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a CSA Equatorial, a troca de tubulação da galeria pluvial na rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0897/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, reparos em tubulações de rega do meio fio da rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1914/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0902/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao GEA a construção da Casa de Memórias da Imprensa Oficial do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1913/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0901/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 2 unidades de monitor cardioversor com desfibrilador para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0900/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a construção do telhado da Escola Estadual Sílvio Camilo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0899/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de insumos e correlatos para atender a Casa da Hospitalidade no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1918/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1917/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica ou bloquete na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0898/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a colocação de lombada na área urbana da BR-156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1916/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a manutenção e asfaltamento na travessa Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1915/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1912/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0896/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a manutenção do ramal de acesso a Comunidade de Vila Velha e adjacentes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0895/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a instalação de novos postes com fiação, aumento da cota de combustível e manutenção preventiva mensalmente que atende a Vila Velha do Cassiporé e Comunidades Adjacentes | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1906/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0891/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SETRAP, informar a este Poder Legislativo de forma detalhada sobre os valores gastos na interminável obra da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1907/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0892/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mendes Simões. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1908/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1909/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão rua da Liberdade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1910/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a implantação de uma quadra poliesportiva e de um playground na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Zinete Socorro Silva da Costa. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1911/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o de recapeamento asfáltico na rua Bacabas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0893/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma ou construção de um alojamento adequado destinado aos professores do ensino modular da Escola Estadual Maria Mendes Simões. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0894/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, providências para regularizar a carência de professores na Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1905/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeito do Município de Santana, para que verifique a situação da sinalização viária da cidade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1903/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1901/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, a limpeza de esgoto, na avenida Joséfa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1900/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1899/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1898/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0883/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0882/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
