O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0926/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico de incentivo à criação e fortalecimento de produtos turísticos comunitários, valorizando o patrimônio cultural e ambiental das comunidades locais. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1948/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza na passagem Santo Agostino. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1947/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Diogenes Silva. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1944/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Rondônia. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0918/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem para água no ramal do Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0915/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a formalização de parceria com o SETRAP e com o DNIT, visando à ampliação e modernização da sinalização turística nas rodovias estaduais e federais que cortam o território amapaense. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1943/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção de Iluminação Pública da rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0916/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá à aplicação da Lei nº 3.106, de 10 de julho de 2024, que institui a Política Estadual de Turismo Educativo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1942/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a criação de uma faixa de pedestres ao lado da Escola Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0177/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Antônio de Sousa Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1941/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a criação de uma linha de ônibus que faça o trajeto Marabaixo 4 - Centro. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0923/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico para , comercialização e divulgação do Turismo de Base Comunitária (TBC). | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0924/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico à capacitação de moradores de comunidades tradicionais para atuação em atividades turísticas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0179/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Wagner Gabriel Pinheiro Martins, pelo brilhante resultado (medalha de ouro) no Campeonato Brasileiro Regional de Judô. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0917/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações da intenção do Governo do Estado, de regulamentar a Lei Estadual nº 3.026, de 21 de março de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0922/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, encaminhamento, aos parlamentares desta Assembleia Legislativa, de cópia do inventário turístico atualizado do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1940/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, estudos para a modificação de rota de transporte coletivo urbano no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1939/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0925/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa de incentivo à estruturação de hospedagens comunitárias no âmbito do Turismo de Base Comunitária. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0178/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Rosely Dias Piris Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0920/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, parcerias com operadoras de turismo locais e nacionais, visando a inclusão do Estado do Amapá em pacotes promocionais de viagens e campanhas publicitárias conjuntas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1938/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Odilardo Silva com a avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0180/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Marcio Heleno Pinto Pantoja, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0919/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a elaboração de um Projeto de Lei que institua o Calendário Estadual de Eventos Turísticos e Culturais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1937/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0921/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações sobre a execução dos programas e ações voltados ao setor turístico previstos no Plano Plurianual vigente. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1936/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a iluminação pública no entorno do Horto na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0176/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Roff Anderson Lima de Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1946/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Vinte de Setembro. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1945/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa D . | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0175/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Joel Francismar de Oliveira Gouveia, em comemoração aos 80 anos da Imprensa Oficial do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0173/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Maria Izabel Monteiro Rodrigues, por suas contribuições significativas ao fortalecimento da cultura amapaense e ao fomento da economia local por meio do seu trabalho exemplar. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0172/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Marciane Costa do Espírito Santo, por sua dedicação, compromisso e excelente trabalho desempenhado no desenvolvimento e fortalecimento da Feira do Empreendedorismo da Galibis. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0171/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Laisa dos Santos Gonçalves, por sua expressiva contribuição ao fortalecimento da cultura gastronômica amapaense e ao fomento da economia local. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0170/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Josiane Cristina Monteiro Rodrigues, por sua contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento de fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0168/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Daniele Stefany Pantoja da Silva, por seu excelente trabalho desempenhado no desenvolvimento e fortalecimento da Feira do Empreendedorismo da Galibis. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0914/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA cestas básicas para indígenas da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0169/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Angeline Pantoja de Albuquerque, pelas relevantes contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento do fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0913/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, um postos de fiscalização sanitária no aeroporto e portos hidroviários para o combate à transmissão do vírus MPOX. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0174/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Angelicarmen Gonçalves Pantoja, por sua dedicação, competência e relevantes contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento de fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0165/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Manoel Francisco Pessoa de Matos, em homenagem a comemoração do Dia do Artista Plástico que é celebrado em 08 de maio. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1926/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, manutenção e asfaltamento na travessa Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1924/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a Prefeitura de Oiapoque, a pavimentação asfáltica na avenida FAB. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1928/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, pintura da faixa para pedestres ao lado da Escola Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0904/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a CSA Equatorial, a limpeza ou a troca das manilhas na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0906/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de profissional de radiologia para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1927/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC manutenção na iluminação pública na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1929/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1930/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a revitalização na praça do bairro do Infraero. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1925/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas Décima Primeira e Décima Segunda, no bairro Marabaixo lll. | Visualizar |
