O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações dos planos de contingência para desastres ambientais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0944/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a iluminação pública da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0943/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP-070, no trecho da Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0939/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, manutenção e limpeza do cisterna e a regularização da merenda escolar da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0942/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, um cronograma regular de limpeza do Trapiche do Santa Inês. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1979/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Vinte e Cinco de Dezembro. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1978/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da rua da Passagem Bom Sossego. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1977/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da rua da Dular. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1976/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da Passagem Josimar Coutinho. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1975/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da Passagem Cinco. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1974/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da passagem Cacuri. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1973/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na Travessa Shalom, no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1972/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Tóquio. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1971/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1970/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari o serviço de asfaltamento da Rua José Adilailson. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1969/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a construção de uma praça na Comunidade da Vila do Curicaca. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0938/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações detalhadas referentes às obras de mobilidade urbana em Macapá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1968/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a reforma de todas as Pontes da Comunidade do Aruá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1967/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na avenida Fab, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0936/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Kumenê, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0935/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Palikur, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0933/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1966/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a implantação de banheiros químicos em locais públicos. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0934/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP70. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1965/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua dos Curiós. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1964/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Constância Leão Thomaz. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1963/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a recuperação da camada asfáltica na rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1962/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua 1. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1961/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na rua Cabralzinho, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1960/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMAM, uma visita na rua Vila Nova, Ponte do Atalaia e nas margens do Rio Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o realinhamento das tabelas de vencimentos dos servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Amapá, determina a incorporação da Gratificação Específica de Atividade, revoga dispositivos da Lei nº 2.231, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1959/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à AMEAP a reestruturação dos Conselhos de Mulheres e das Coordenadoras Municipais, visando fortalecer a participação das mulheres na formulação de politicas públicas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0928/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, o fortalecimento das ações de policiamento na avenida Creuza Maria Mendes Holanda . | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0929/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de saúde no ano de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0930/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de ensino no ano de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0931/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0932/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBM informações acerca das brigadas estaduais de combate a incêndios florestais existentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1949/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1950/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingo Maltês. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1951/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1952/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1953/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1954/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1957/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Primeiro de Mai. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0927/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA e à UEAP a implementação do Curso de Ciências Contábeis na Universidade do Estado do Amapá(UEAP). | Visualizar |
| 29/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio e Acolhimento às Mulheres na Menopausa e Climatério no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Semana Estadual da Mulher na Menopausa e Climatério no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
