O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | Indicação nº 2007/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0955/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública do bairro Daniel. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2005/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, drenagem e pavimentação asfáltica na 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2004/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Rio Purus. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2006/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1997/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida João de Azevedo Tavares. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1998/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida José Jucá Mont´Alverne. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0952/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0953/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0954/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1999/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2000/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Seis de Setembro. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2001/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Manoel Torrinha. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2002/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2003/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Classicismo. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1996/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA , a correção no sistema de água com vazamento na rua Guanabara com a avenida Acre. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0951/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETEC, que leve o Projeto de Alfabetização Digital ao público de 40 a 65 anos para a Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Institui o Dia Estadual da Transposição no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1986/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida General Gurjão. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1987/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da 3ª travessa Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0950/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1988/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1989/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1990/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da 3ª travessa do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1991/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Acre. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1992/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1993/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1994/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de um Centro Comunitário no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1995/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, aquisição de um aparelho de ultrassonografia para UBS Marabaixo”. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/25-AL | Deputada Edna Auzier | Institui o Programa Apadrinhe um Autista - Padrinho do Amor, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/25-AL | Deputada Edna Auzier | Altera a redação do Art.115 inciso I da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993 e dá outras providências | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2029/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC a manutenção de iluminação pública na avenida 02 de Morais. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0970/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida 02 de Morais. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2027/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção das passarelas na avenida 25 de julho. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2028/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida 25 de julho. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0968/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida 25 de Julho. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0969/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua dr. braulino. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0948/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a regularização e titularização da área de flota aos agricultores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0947/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, que viabilize no Centro de Referência em Autismo no Município de Mazagão, agilidade no tratamento do TEA. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0949/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a regularização o fornecimento de medicamentos de uso contínuo das pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1981/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza e desobstrução do bueiro no cruzamento da rua Ben-Hur Corrêa Alves com avenida Lua. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1982/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública com lâmpadas leds da avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1983/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Oseas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1984/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1985/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Afonso Golveia Batista. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1980/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0941/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, passarela no início e no fim da Rodovia do Centenário Norte e Sul. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações das iniciativas em vigor que promovam medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0940/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, conclusão das obras e à entrega da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra localizada na Rua Adílson José Pinto Pereira, 109, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
