O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/05/2025 | Requerimento nº 0986/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento da área do Distrito Industrial de Macapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0985/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0984/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de São Tomé. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0983/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2036/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0982/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2066/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC manutenção de iluminação pública na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2067/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José Tupinambá de almeida. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2034/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a capina, revitalização e retirada de lixo da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2035/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a capina da Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2033/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Seis. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0973/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0974/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de uma Unidade de Atendimento Super Fácil no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0972/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá convênio com a Prefeitura de Serra do Navio para a reforma da Escola Municipal Pedra Preta. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2025/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2026/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Diogenes Silva. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2032/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2024/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2021/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica no final da avenida Diogenes Silva. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2023/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma passarela em concreto na avenida Dez. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0967/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, manutenções no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Moção nº 0181/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplausos ao 3º Sargento Antônio Alison dos Santos Campelo, Soldado Kelvin Brenner da Costa Cortes e Soldado Rafael Garcia Moraes, pelo gesto de sensibilidade, cidadania e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora, em ação recente realizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0966/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA e à SESA , inclusão do medicamento Invega Sustenna (palmitato de paliperidona) na relação da cesta básica de medicamentos ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2022/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, disponibilização de mais linhas de ônibus para o bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0971/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0965/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA e a SEED, medidas regulamentares que garantam aos estudantes do TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino públicas e privadas do Estado, o direito de serem acompanhados por assistente terapêutico. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2020/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Padre Reinaldo Bossi. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2031/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0964/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que celebre um convênio com a Prefeitura de Vitoria do Jari para a construção do porto no município | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2019/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica rua Rio Juruá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2018/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2016/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Reinaldo Bossi. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2030/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa sarah roffe zagury. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0961/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a manutenções preventivas na Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0960/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública do Assentamento do Irineu Felipe, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2013/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2014/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da arena da rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0962/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento em torno da Fortaleza de São José. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0963/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, manutenções preventivas na Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2015/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, lixeiras públicas em lugares estratégicos do Conjunto São José. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2017/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Joaquina do Amaral. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2012/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma do Terminal de Ônibus no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2011/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da Praça Araxá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0959/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2010/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2009/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0958/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do 12º Batalhão da Polícia Militar, 3ª Companhia de Calçoene. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2008/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0957/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, roçagem no acostamento da estrada que liga Macapá à Mazagão. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0956/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial iluminação pública na avenida travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
