O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/05/2025 | Indicação nº 2065/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas da ponte da ressaca do Congós. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0997/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETEC, à criação de centros de pesquisa aplicada nos municípios do interior do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2068/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0998/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da feira do Produtor Rural do bairro Jardim I. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2069/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na primeira avenida da Telemapa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0996/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá a regulamentação da Lei nº 3.094, de 28 de junho de 2024, que instituiu o Programa “Amapá sem Fronteiras”. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0995/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SVS, a implementação de uma campanha estadual de prevenção e orientação sobre a Mpox. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0994/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, execução de projeto interinstitucional para a promoção regular de feiras de leitura e literatura amapaense nas praças públicas de todos os municípios do Estado. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações detalhadas sobre obras públicas em aba específica no Portal da Transparência do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2062/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na rua Jonas Rodrigues de Lima. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2061/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua Gaviões. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2060/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de Escola de Ensino Fundamental no município. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2059/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, recuperação de camada asfáltica na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2058/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2054/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Açaí. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2053/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua dos Abius. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2052/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2057/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0992/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao IMTRANS Oiapoque, o conserto do Semáforo da rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2056/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2051/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua dos Abius. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2055/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza no entorno da praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2049/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da 1º avenida da Telemapa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2050/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua dos Jurutis. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2048/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, a implantação de camada asfáltica na rua Sabiás. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2047/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da ponte sobre a Ressaca do Congós. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0991/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2046/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica, à SEMOB, o recapeamento da avenida Aymores . | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2045/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de faixas de pedestre elevadas ou lombadas físicas na via denominada binacional. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0990/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o saneamento básico no entorno da passarela do Congós. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2044/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2043/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2042/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2041/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Milton de Souza Corrêa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0989/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0988/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2039/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na rua Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2040/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre o fornecimento de fones antirruídos para pessoas com transtornos do aspecto Autista (TEA) em espaços públicos. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2038/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de Luminárias na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2037/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Altera a Lei nº 3.253, de 10 de junho de 2025, para incluir informações sobre as personalidades que dão nome às escolas públicas estaduais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0978/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, informações que institui o Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação Gratuita. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0979/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC informações de atendimentos realizados nas unidades móveis comunidades isoladas, ribeirinhas e rurais. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0980/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC parcerias institucionais com universidades públicas e privadas, realização de estágio supervisionado para estudantes de diversos cursos. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0975/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer a SIAC implantação de um atendimento domiciliar voltado a pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0976/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações dos projetos, programas e ações que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0981/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0977/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, à renovação da frota de veículos utilizados para transporte escolar no Município de Porto Grande e região. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0987/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
