O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1020/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1016/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA o retorno de Rondas Policiais nos bairros de Macapá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1019/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas em torno da Praça do Alvorada. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1018/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de manilhas na avenida Padre Ãngelo Biraghi. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1017/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1012/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2091/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, sinalização na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1013/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento na avenida Gertrúdes Saturnino. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2092/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Gertruídes Saturnino. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2093/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, sinalização rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Plantão Pericial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nas unidades de Policia Cientifica do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera e revoga dispositivo da Lei nº 980, de 03 de abril de 2006, altera e revoga dispositivo da Lei nº 1.468, de 06 de abril de 2010, revoga dispositivo da Lei nº 2.327, de 10 de abril de 2018, revoga integralmente, a partir de 31 de março de 2027, a Lei nº 2.327, de 10 de abril de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2090/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que viabilize a iluminação do Estádio Glicério Marques. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2089/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de duas passarelas na rua do Horto Municipal. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1011/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que celebre convênio com a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari para projeto de sinalização turística. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1010/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1009/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações de atendimento as famílias que moram em áreas rurais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1007/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações de ações voltadas aos agricultores rurais em razão de eventos ambientais extremos que venham a ocorrer no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1008/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a designação de professor de Geografia para a Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2085/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2088/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida dos Tupiniquins, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2087/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2086/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a coleta de lixo do Residencial São José. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2084/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, o reparo da tubulação na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2083/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixo da ponte do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2082/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retirada de lixo da ponte do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2081/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a sinalização da rua Raimunda B. Machado. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2080/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2079/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2077/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2078/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos na rua José Trajano de Souza. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1006/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a contratação de vigilantes para as Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2076/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos no Residencial São José. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1005/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que celebre um convênio com a prefeitura de Serra do Navio para a construção do Centro do idoso. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1004/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Raimunda dos Passos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1003/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma do Mercado Municipal de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2075/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, a reforma do Mercado Municipal do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2074/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/25-AL | Comissão de Política Agrária - CPA | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Júlia Graziela Casteller Rocha. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1002/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a contratação de Médico Hematologista Infantil para Rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1001/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1000/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a implantação de ciclovias e ciclofaixas ao longo da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2073/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica da avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2072/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2071/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida dos Guarás. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2070/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica da avenida dos Guarás. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0999/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SIAC SUPER FÁCIL de Santana que os agendamentos de Consultas aos Cidadãos seja no próprio município e não em Macapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0993/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa Bolsa Esporte no Estado do Amapá, para posterior encaminhamento ao Governador do Estado. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2063/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2064/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
