O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/05/2025 | Indicação nº 2119/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação com urgência de semáforos no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Paraná. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias da Obra da Central de Abastecimento no Município de Porto Grande - Fase I ao Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta de assinaturas em contrato físico para operações de empréstimos destinados a pessoas com 60 anos ou mais, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2116/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua São Braz. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2115/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a recuperação de pavimentação da camada asfáltica na rua Presidente Kennedy. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2117/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2118/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua 25 de dezembro. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1030/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CBM o corte de uma árvore na avenida Cônego Domingo Maltez. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1031/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da ponte que liga o Município de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2112/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Açaí. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2109/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Boa Vista. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2106/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica no ramal de Vila Vitória. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1029/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, aquisição de um barco para o escoamento da produção agrícola dos feirantes da ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1028/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da ponte que liga o Município de Vitória do Jari a Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1026/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da ponte da estrada de Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2101/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem na avenida Açaí com avenida dos Bacuris. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2114/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Adilson Luiz Azarias Neto. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2111/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Verde. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2098/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação da camada asfáltica na rua Djalma Limeira. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2110/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2108/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na 2ª avenida da universidade. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2107/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2097/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação da camada asfáltica na rua Bacabeira. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2099/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na passagem da Gruta. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2105/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem da Gruta. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2100/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2096/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na rua Piauí. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2104/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2103/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1027/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a vistoria e o pleno funcionamento do elevador da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2095/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação da camada asfáltica na rua Norberto Penafort. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1025/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1024/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores das disciplinas que especifica, para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/25-PGJ | Procuraria Geral de Justiça-PGJ | Altera a Lei Ordinária nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2102/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/25-PGJ | Procuraria Geral de Justiça-PGJ | Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI destinado aos servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2094/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na Rua Joaquim Caetano da Silva, bairro Centro, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/25-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça-PGJ | Dispõe sobre reajuste linear nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e função gratificada, do Ministério Público do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2155/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminária para do tipo LED da rua Padre Ronaldo Bossi. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1015/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Presidente da Assembleia Legislativa o auditório Deputado João Queiroga para a realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, do dia 29 de maio de 2025, com o tema Saúde Animal. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das justificativas técnicas e jurídicas para a celebração de termos aditivos, repactuações contratuais e reconhecimento de dívidas em obras públicas no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1032/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá a regulamentação e execução efetiva da Lei Estadual nº 2.441, de 11 de novembro de 2019. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1033/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, programas e ações em execução ou planejadas no âmbito da Lei Estadual nº 3.011, de 3 de janeiro de 2024. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos por Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino em Eventos Educacionais e Científicos de Curta Duração, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1036/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a realização de campanha educativa nas escolas da rede pública estadual, que orientem crianças e adolescentes sobre os riscos e cuidados no uso da internet. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1014/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1023/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA o aumento de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira, | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1022/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1021/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
