O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | Indicação nº 2153/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2152/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2149/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a revitalização da Praça Jandiá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2148/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a reforma da ponte de madeira da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1047/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a avaliação estrutural da quadra de esportes e demais manutenções na Escola Estadual Professora Maria Merian dos Santos Cordeiro. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2146/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica drenagem, na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2145/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2151/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2150/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá a implantação de uma Unidade de Atendimento do Ministério do Trabalho, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2147/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Conselho Tutelar Zona Norte, reiterando a Indicação nº 0822/2024 “para que trabalhem uma ação em conjunto com as intuições escolares. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2144/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a manutenção de tubulação quebrada na rua John F. Kenedy. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias da Obra da Central de Abastecimento no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a conscientização da implementação de ações pedagógicas baseadas na Cartilha Maria da Penha em miúdos nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1046/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a construção de um retorno ou rotatória na rodovia Duca Serra, em frente ao bairro Jardim de Deus, Santana -AP. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2143/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a manutenção, capina, limpeza e retirada de entulhos do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1043/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, a ronda ostensiva no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1044/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1045/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água aos moradores da Passarela Gonzaguinha. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Programa "Energia Sustentável nas Escolas", e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1042/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a viabilidade da implantação de uma Escola Pública no bairro Aquaville. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2142/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao senador Davi Alcolumbre, recursos através de emenda parlamentar para a reforma da UBS Iacy Alcântara. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1041/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a conclusão da construção da ponte Meruóca da Rodovia AP-426 . | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2140/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos através de Emenda Parlamentar para a reforma da UBS do distrito de Anauerapucú. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2139/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a conclusão da obra em bloquete na rua Abílio Rodrigues. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2141/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos através de Emenda Parlamentar para a reforma da UBS Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2138/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a construção de um Terminal de Ônibus na estrada do Goiabal. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2137/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a aquisição de materiais e equipamentos e a reforma geral do prédio do Centro do Idoso. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2136/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização e ampliação das lanchonetes, da Praça de Alimentação. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2135/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2134/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua dos Guarás. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2133/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências necessárias junto à CSA, para a recuperação imediata dos trechos das vias que estão sofrendo intervenções por parte da referida empresa. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1040/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, redutores de velocidade em frente ao quartel do Corpo de Bombeiro Militar, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2132/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, a disponibilização de recursos, via emendas parlamentar, para a revitalização e ampliação das lanchonetes, na Praça de Alimentação. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2131/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza do Centro do Idoso. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2129/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, que a avenida Maria Colares, entre a rua Salvador Diniz e Cláudio Lúcio Monteiro, passem a contar com calçadas e demais serviços de urbanização e saneamento. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2130/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, para que a Praça de Alimentação, no centro da cidade, passe a contar com novos banheiros masculinos e femininos. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2128/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2127/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, tapa-buraco nos trechos comprometidos da avenida Pastor Souzinha. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1039/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a compra de um Novo Grupo Gerador 45 kva, para atender a Comunidade Indígena da Aldeia JÔDEF. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1038/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, drenagem, pavimentação e calçamento em toda a extensão da rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2126/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que informe quais as medidas que estão sendo adotadas pelo Município em preparação à possível exploração de petróleo na costa do Amapá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2125/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Turíbio Guimarães. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1037/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a compra do medicamento Sabril Vigabatrina 500mg ou similar para atendimento à pacientes com epilepsia. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1035/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulancha para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2124/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a Iluminação pública na avenida Açaí. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1034/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de cuidadores para a Escola Estadual Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2122/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a Iluminação pública em frente ao campus do IFAP. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2123/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Governo do Estado do Amapá a elaboração e posterior envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, com base no anteprojeto de lei em anexo, que institui a Campanha Permanente de Combate à Violência Digital Contra Mulheres e Crianças no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2121/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua dos Taperebás. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2120/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem na avenida Açaí com avenida dos Bacuris. | Visualizar |
