O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Primeira Igreja Batista de Macapá
Data de Protocolo: 28/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
22/09/2025
|
Proposição Sancionada em 22/09/2025 - Lei Ordinária nº 3296, de 22/09/2025 publicada no Diário Oficial nº 8498, p. - Data de Publicação do Diário: 22/09/2025
|
|
|
10/09/2025
|
Protocolado no GEA em 10/09/2025 - Prazo para sanção: 01/10/2025
|
|
|
09/09/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
09/09/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
09/09/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
13/08/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
30/04/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
29/04/2025
|
Proferido Parecer nº 0223/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
29/04/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
29/04/2025
|
Lido em Sessão: 22ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/04/2025
|
Incluído para leitura: 22ª Sessão Ordinária
|
|
|
28/04/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
