O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Institui a Política Estadual de Saúde Mental nas Escolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/11/2025
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Proposição Sancionada em 06/11/2025 - Lei Ordinária nº 3340, de 06/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 8530, p. - Data de Publicação do Diário: 06/11/2025
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14/10/2025
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Protocolado no GEA em 14/10/2025 - Prazo para sanção: 05/11/2025
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14/10/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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14/10/2025
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Redação Final Finalizada
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14/10/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/08/2025
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Retornado à DEPLEG
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18/08/2025
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Proferido Parecer nº 0008/2025/CSA/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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18/08/2025
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Enviado para Comissão: CSA
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13/06/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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12/06/2025
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Proferido Parecer nº 0309/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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12/06/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/06/2025
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Lido em Sessão: 37ª Sessão Ordinária
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11/06/2025
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Incluído para leitura: 37ª Sessão Ordinária
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28/04/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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