O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Altera a Gratificação Atividade de Infraestrutura - GAI da Lei 2.665 de 02 de abril e 2022, os anexos da Lei nº 1.298 de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos Carreira e Salários do setor de Infraestrutura e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
09/05/2025
|
Proposição Sancionada em 09/05/2025 - Lei Ordinária nº 3219, de 09/05/2025 publicada no Diário Oficial nº 8406, p. - Data de Publicação do Diário: 09/05/2025
|
|
|
29/04/2025
|
Protocolado no GEA em 29/04/2025 - Prazo para sanção: 26/05/2025
|
|
|
29/04/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
29/04/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
29/04/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
29/04/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
29/04/2025
|
Proferido Parecer nº 0005/2025/CCJ/COF/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
|
|
|
29/04/2025
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
29/04/2025
|
Proferido Parecer nº 0005/2025/CCJ/COF/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
29/04/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
29/04/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
29/04/2025
|
Lido em Sessão: 22ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/04/2025
|
Incluído para leitura: 22ª Sessão Ordinária
|
|
|
25/04/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
