O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, JOSÉ FIRMO DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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11/06/2025
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Proposição Promulgada em 11/06/2025 - Decreto Legislativo nº 1467, de 11/07/2025 publicada no Diário Oficial nº 1902/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 11/06/2025
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11/06/2025
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Redação Final Finalizada
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11/06/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/06/2025
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Retornado à DEPLEG
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11/04/2025
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Proferido Parecer nº 0177/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/04/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/04/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/04/2025
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Lido em Sessão: 17ª Sessão Ordinária
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09/04/2025
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Incluído para leitura: 17ª Sessão Ordinária
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08/04/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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