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Referente ao PDL Nº 0065/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.467, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1910, de 11/06/2025
Autor: Deputado Pastor Oliveira
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, JOSÉ FIRMO DO NASCIMENTO NETO, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao soldado da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, JOSÉ FIRMO DO NASCIMENTO NETO, pelo ato de bravura e coragem que desempenhou na ação, que foi essencial para salvar a vida de um bebê de apenas 15 dias que engasgou e não conseguia respirar, no Residencial Macapaba, na zona norte de Macapá-AP.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de junho de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
