O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Inclui no calendário oficial do Estado do Amapá a Corrida Contra o Feminicídio que será realizada no mês de agosto que é dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a Mulher, através da campanha Agosto Lilás no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 04/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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16/06/2025
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Proposição Sancionada em 16/06/2025 - Lei Ordinária nº 3261, de 16/06/2025 publicada no Diário Oficial nº 8431, p. - Data de Publicação do Diário: 16/06/2025
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27/05/2025
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Protocolado no GEA em 27/05/2025 - Prazo para sanção: 17/06/2025
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27/05/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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27/05/2025
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Redação Final Finalizada
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27/05/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/05/2025
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Retornado à DEPLEG
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11/04/2025
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Proferido Parecer nº 0166/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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11/04/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/04/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/04/2025
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Lido em Sessão: 16ª Sessão Ordinária
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08/04/2025
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Incluído para leitura: 16ª Sessão Ordinária
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04/04/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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