O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Zeneide Costa
Ementa: Institui o Programa Tenda Lilás, destinado à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 27/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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01/09/2025
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Retornado à DEPLEG
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02/04/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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01/04/2025
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Proferido Parecer nº 0158/2025-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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01/04/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/04/2025
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Lido em Sessão: 14ª Sessão Ordinária
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01/04/2025
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Incluído para leitura: 14ª Sessão Ordinária
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27/03/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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