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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Stela Mara de Oliveira Gato, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora SILVIA MARA COSTA DE CASTRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor RUBENS JOSÉ DA CONCEIÇÃO NAVEGANTE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSINEIDE FERREIRA D ALMEIDA MACHADO, e dá outras providências | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSALINA FARIAS SOARIS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA SANTOS SOUSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA IVANETE CORDEIRO DIAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor PEDRO FRANKLIN GOMES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MEREUZETE SANTOS FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARLI INÊS RODRIGUES MAFALDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINILVIA LOURENÇO MOREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINETE FERREIRA DALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARILES SOUSA SANTOS FALCONI DA COSTA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA SINHORINHA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MÁRIA SELMA DA SILVA NEVES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA ILEIDE MONTEIRO VALADARES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA ESTER GONÇALVES TEIXEIRA DE SOUSA, e da outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DOS ANJOS RAMOS DE SOUSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DINAIR DA SILVA GOES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DE LOURDES SANTOS MILHOMEM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Maria Clea Vilhena dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Marcia Helena Brito Tavares Mubarac, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Marcia Belem Carvalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Luiz Henrique de Brito Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Kátia Maria de Souza Ramalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Katia Cilene Gemaque da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ SEBASTIÃO GURJÃO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ ASSEF RODRIGUES MUBARAC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora JANETE CORDEIRO TAVARES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor IVAN GOMES DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IRACILDA LEITE FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IEDA MARIA SANTANA GURJÃO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Eugenia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Edgar Augusto Sena Matos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DINAIR DE ALMEIDA ARAUJO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Dilcilene Ferreira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CREUZETE ALMEIDA DE FREITAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLAUDIA PICANÇO DOS PASSOS SOLEDADE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLARICE MARIA FAVACHO MARQUES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CARLUCCIO AMORIM MORO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO TAVARES DO ROSARIO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor AUGUSTO SOCORRO DA SILVA FAVACHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO LEITE RIBEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALDENISE MORAES DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora AIME NAZARÉ DE MORAIS FAVACHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALCINDA MARIA DIAS CARDOSO FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
