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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Hércules Lucena de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/08/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/20-AL | Deputado Max da AABB | Concede o Título Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo a Jornalista Camila Marques Ferreira da UNALE e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/20-AL | Diversos Deputados | Altera os parágrafo 2º e 3º do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 0967, de 19 de março de 2020. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/20-AL | Deputado KaKá Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. Fábio Linhares Marques da Cruz, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/20-AL | MESA DIRETORA | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação da Prefeita Municipal de Oiapoque encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMO. Declara Calamidade Publica Oiapoque | Visualizar |
| 23/04/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/20-AL | MESA DIRETORA | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Amapá encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMA. | Visualizar |
| 07/04/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/20-AL | MESA DIRETORA | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. | Visualizar |
| 31/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/20-AL | Mesa Diretora | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. | Visualizar |
| 31/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/20-AL | Mesa Diretora | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. | Visualizar |
| 31/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/20-AL | Mesa Diretora | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. | Visualizar |
| 26/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/20-AL | MESA DIRETORA | Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. | Visualizar |
| 26/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/20-AL | MESA DIRETORA | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. | Visualizar |
| 20/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/20-GEA | Poder Executivo | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/20-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura aos SGT BM Fabrícia Lobato Conceição, 2º SGT BM Marlúcio Galeno Rodrigues e 2º SGT BM Patrick Ramon Oliveira de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/20-AL | Deputada Telma Gurgel | Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor Izaias Mathias Antunes e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto - CAP QOPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/20-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Abel Júnior Rodrigues da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Venilton Francisco dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Heráclito Mendes da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Ronaldo N da Silva Coelho e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/20-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor João Henrique Pinto Ferreira Neto - Médico e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/01/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/01/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/01/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/20-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Giacomo Hensel Trento, Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/01/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/20-AL | Deputada Marilia Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Ilma. Sra. Narjara Diellenn Souza da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/19-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Adilson Garcia do Nascimento e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/19-AL | DEPUTADO DR. NEGRÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Achiles Eduardo Pontes Campos e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar Silva Dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao senhor José Maria Corrêa Cruz. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/19-AL | DEPUTADO KAKÁ BARBOSA | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/19-AL | DEPUTADO DR. NEGRÃO | Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC Israel Coutinho dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao senhor Carlos Corrêa Cruz | Visualizar |
| 18/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo à Osemar Costa Rodrigues Cruz. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/19-AL | Deputado Dr. Jaci | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Rivaldo César Florêncio Bueno e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Puntel - Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Galliano Cei Neto - Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas, e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/19-AL | Deputada Marilia Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha José Luís Calandrini de Azevedo a Exmª Senhora Carmen Verônica Gato de Melo e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Concede Título de Mérito em Educação à senhora Edna Socorro Dias Coelho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marco Aurélio da Costa Serruya, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/19-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede a comenda professor Paulo Melo ao senhor Jairo dos Reis Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências. | Visualizar |
