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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Alexandre da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Vital do Rêgo Filho. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/22-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/22-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor Jaime Domingues Nunes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/22-AL | Deputado Dr. Victor | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Demian Rômulo Andrade Athanázio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/22-AL | Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel e Deputados Paulinho Ramos e Paulo Lemos | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diamouténé Alassane Zié, Embaixador Extraordinário e Multipotente da Costa do Marfim no Brasil. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Eugênia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Dinair de Almeida Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo à Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Gracilene Dias de Sá Feio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Elizabeth Pinto Cavalcante, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Elizabeth Santos de Almeida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Suely Lira Góes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Kátia Cilene Gemaque da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Josetelma Teles dos Anjos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Gorette Vasques Tostes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Cléa Vilhena dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Márcia Belém Carvalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Kelly Lorrane Lacerda Pantoja, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Isaac Amazonas Diniz, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Gabriel Guedes Gato, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor de Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Delmir Ferreira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Aimê Nazaré de M. Favacho, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Waldecy Nunes de Moraes, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Paulo Leandro Barros Pereira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- João Jorge Menezes Santana , e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Josué Monteiro Costa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/22-AL | Deputado Charly Jhone | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Maria Senhorinha Rodrigues Barbosa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor Kaysel Costa Ribeiro, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima senhora professora Alessandra Furtado de Souza e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Roberto Albim Gobert Damasceno - General de Brigada do Exército Brasileiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, ao publicitário Rafael Gomes de Melo e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/22-AL | Deputado Kakà Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo a assistente de Produção de Rádio e TV Raimunda Ivanete Cordeiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Algacir Antônio Polsin - Superintendente da SUFRAMA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotografo Gerson Barbosa Pereira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao jornalista Gilberto da Silva Pimentel, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Iranilson Soeiro da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, a Jornalista JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Pedro Apostolo dos Santos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotógrafo Valdeni Batista do Nascimento, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, a Jornalista Vani Raquel Oliveira Coutinho, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao responsável técnico da TV e Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Dionaldo da Silva e Souza, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao operador master de rádio Luiz Carlos Sena Sousa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao jornalista José Maria Farias de Menezes, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao designer Romulo de Vilhena Araújo, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao diretor de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Thomaz da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Antônio Carlos Alcântara Pereira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, a Operadora Master de Rádio e TV Claudecir de Almeida Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo ao jornalista Everlando Mathias de Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
