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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Johnnatas Pereira Sarmento e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Diego Conceição de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o título de Cidadão Amapaense a Promotora de Justiça Dra. Clarisse Lindanor Alcantara Lax, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Eliana de Fátima Aguiar Freitas, Major da Reserva Remunerada e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Militar CAP José Willian Leite, da Equipe do Rotam/BOPE do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/25-AL | Deputados: Júnior Favacho e Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Roberto Furian Ardenghy e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/25-AL | Comissão de Política Agrária - CPA | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Júlia Graziela Casteller Rocha. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Alessandro Gurjão Farias Pinto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá Thiago de Oliveira Nascimento dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Richardson da Silva Santiago, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Patrícia Lopes de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN da Polícia Militar do Estado do Amapá Marcio Rogério dos Santos Correa e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TEN CEL QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Kleber Luis Monteiro da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Marcelo Silva Barros e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Alberto de Sá Neto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Fábio Barbosa Monteiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Éder Morais Martins e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá André Felipe de Melo Baía, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao cantor e compositor Mauro Sérgio Amazonas Cotta, e dá outras providências | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concedo o Titulo de Cidadão amapaense ao Dr. Samuel Falavinha. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/25-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2013. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/25-AL | Comissão de Política Agrária - CPA | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de BIANCA KOSCHINSKI. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/25-AL | Comissão de Política Agrária - CPA | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de TOBIAS LAURINDO. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Benedito de Souza, Engenheiro Florestal e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, JOSÉ FIRMO DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, LEANDRO MARTINS CARDOSO e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora Drª. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cláudio José Reis de Carvalho Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Sales Moura e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, Presidente do CONDEL - Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. MARCELA RAMOS FARDIM e dá outas providências. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Roberto Coutinho Filho e dá outas providências. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral de Justiça Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Vaniza Coutinho dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Valdete da Silva Britto e dá outras providências. | Visualizar |
