O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ, Empresário e da outras providências”.
Data de Protocolo: 09/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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12/09/2025
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Proferido Parecer nº 0481/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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12/09/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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12/09/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/09/2025
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Lido em Sessão: 51ª Sessão Ordinária
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10/09/2025
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Incluído para leitura: 51ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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