O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0582/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SEJUSP, informações detalhadas e atualizadas acerca dos registros de indivíduos foragidos do IAPEN, com fixação de cartazes em lugares públicos e bem visíveis. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Santana, a reforma da passarela Ulisses Guimarães localizada na llha de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1026/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Paulo do Espirito Santo, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA São Benedito do Aporema. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0581/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, uma faixa de pedestre elevada na frente da Escola Estadual Antônia da Silva Santos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Anauerapucu. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PAE Ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0580/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Roberto José Moraes de Castro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Bom Jesus. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0579/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PA Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a assistência técnica para produtores rurais no PA Nova Vida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1020/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Residencial Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1019/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Cedro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1018/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Governador Janary. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1017/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Dois de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1016/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1015/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1014/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1013/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1012/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1011/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0578/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, solicitando que seja feita regularização fundiária no PE Padre Josino. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1010/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um Parque Infantil na quadra 4 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1009/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PA Pedra Branca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1008/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a construção de um porto fluvial no Distrito de Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1007/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0577/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, reestruturação da camada asfáltica na Rod AP 070. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1006/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica rua Roldão da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1005/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica na rua Marabá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1004/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS. a poda de árvore na rua Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1003/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Deulindo da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1002/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, instalação e recuperação de Luminárias na rua Deulindo da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1001/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, limpeza e capina na rua Deulindo da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1000/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, reforma da parada de ônibus na rua São José. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 0999/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas na rua das Laranjeiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0576/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0575/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0574/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida 18. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0573/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0572/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0571/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma do monumento de São José, Pedra do Guindaste no rio Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0570/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma do Monumento de São Jose, que esta na Pedra do Guindaste no Rio Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0569/26-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à SEINF, a manutenção da Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0568/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de lombadas na rodovia Josmar Pinto, enfrene ao loteamento Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0567/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus, rua das Laranjeiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 0998/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0566/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 0997/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rodovia Perimetral norte. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0565/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Jequitibá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 0996/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação, avenida Jequitibá. | Visualizar |
