O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | Indicação nº 0487/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0486/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda a extensão da rua Emílio Médici. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0485/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a regularização da coleta diária de lixo na rua Oriosvaldo Caxias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0321/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a contratação de Psicólogos para a Escolas Públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0320/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, um sistema que contenha cadastramento automático e permanente dos pacientes que utilizem medicamentos controlados de uso contínuo, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0319/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Comunitário do bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0484/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Principal do Infraero 2. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0483/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0482/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco no Canal do Beirol em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0478/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMS, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Brasília. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0479/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0480/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0481/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco na rodovia do Curiau. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0318/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SEINF, construção de ponte em concreto na rua Dom Pedro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0477/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMS, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0476/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, tapa buracos e asfaltamento na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0475/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMS, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Brasília. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0317/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rodas ostensivas diurnas e noturnas no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas à Senhora MANUELLE DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Adroaldo Pacheco Ferreira e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0474/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, regularização fundiária no PAE Rio Macacoari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0473/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, troca e reposição de lâmpadas na praça do Poeirão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0472/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMZUR, limpeza e capina da Praça Poeirão, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0316/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a desobstrução da calçada da Escola Estadual Mário David Andreazza, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0315/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Ipê. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0470/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos da Av. Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0471/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0469/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida 26 de julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0468/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Carlos Daniel. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0314/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0313/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos na Rodovia NORTE/SUL. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0312/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e a capina das dependências da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0467/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Macapá, camada asfáltica e sinalização horizontal da avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0311/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a manutenção e reforma da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0020/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Escola Estadual Augusto Antunes, em alusão aos seus 60 anos de fundação, comemorados em 10 de fevereiro de 2026, pelo brilhante trabalho que vem realizando na formação de cidadãos. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0466/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Piquiazal. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0465/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0464/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0463/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, implantação de um Parque Horto Municipal. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0462/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Perimetral. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0461/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, regularização Fundiária no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0460/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Canaã. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0459/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PAE Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0458/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0457/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Munguba. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0456/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no Assentamento Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0455/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na avenida Liberato. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0454/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Maracá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0453/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Serra do Navio. | Visualizar |
