O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | Indicação nº 0547/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0548/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira Amaral. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0549/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0551/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEJUSP, rondas diárias noturnas no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0550/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0527/26-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Davi Alcolumbre, destinação de Emenda para o asfaltamento do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0526/26-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Lucas Barreto, destinação de Emenda para o asfaltamento do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0525/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Estrela da Manhã. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0524/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação Asfáltica em toda a extensão da rua Luís Gonzaga. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0522/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0521/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua do Entroncamento | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0520/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0523/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0326/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, inclusão na Grade Curricular da Disciplina de Informática nas Escolas Públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0516/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0517/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Tembés. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0518/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0519/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0515/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua da Gruta. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0499/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Bom Viver. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0500/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública para avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0501/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 11. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0502/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização da Vila Olímpica, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0503/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na alameda A, em Santana | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0504/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0505/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos na avenida Das Nações. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0506/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMSA, a retomada e ativação da UBSA, da Comunidade de Matão-Piaçacá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0507/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção das Praças Cívica, do Paraíso, da Fonte Nova e da Vila Amazonas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0508/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a CIPEMAC, a manutenção de luminárias na Rodovia Duca Serra próximo a Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0509/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Dilklinton. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0510/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, Iluminação da rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0511/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indicação CIPEMAC, a manutenção de luminárias na Comunidade rural São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0512/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção de creche no bairro Delta do Matapi. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0513/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0514/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção alojamentos para Professores nas Escolas Rurais do Município. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0325/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, o recapeamento nas vias do conjunto habitacional Barcellos no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0498/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua da Esperança. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0493/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, limpeza na área atrás da Escola Antônio Castro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0494/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 10. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0495/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua das Flores. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0496/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 12. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0324/26-AL | Deputado Jack JK | requerer à SEED, a reconstrução do muro da Escola Antônio Castro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0497/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, reforma das paradas de ônibus com cobertura, em frente à Escola Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0492/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reforma e modernização da Feira do Produtor na avenida Santana. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0491/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda extensão da avenida Décima Quarta. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0490/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Leandro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0323/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção na estrada que liga o Município de Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0489/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0322/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Munguba do Jari.. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0488/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de Entulhos na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
