O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 | Indicação nº 1182/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0733/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua do Gaúcho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0732/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na travessa C. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1183/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0731/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Praça do bairro Congós. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0730/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1178/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias em LED nos postes de energia nas Linhas B e E. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1175/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, recapeamento asfáltico da rua Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1176/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, reiteramos a indicação nº 3546/2025 que trata sobre recapeamento da avenida 7 de setembro e da rua Castro Alves. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1177/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, manutenção de iluminação pública na rua Portelinha. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0729/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Sousa. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0728/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0727/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0726/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0725/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implementação de ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs). | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1174/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1173/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1172/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1171/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1170/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1169/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Jardins. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1168/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1167/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza na avenida Amapá. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1166/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1165/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza na avenida Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1164/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1163/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina no ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a vedação de remanejamento, transposição ou transferência de recursos orçamentários da função Educação para outras finalidades no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1161/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública entre o Conjunto Habitacional Macapaba e KM9-9. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1162/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1162/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/26-AL | Deputado Diogo Senior | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito do Coração e dá outras providencias. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1160/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública no perímetro entre o Conjunto Habitacional Macapaba e KM9-9. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1159/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida General Osório. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1160/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, a construção de um Centro de Diagnóstico Municipal, equipado com ultrassom, raio-x e laboratório. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Ação Estadual de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres em todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1158/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0724/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo permanente no perímetro da UEAP. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0723/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, viabilize uma Base Policial no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0722/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública em frente ao bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0721/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, placa indicando a lombada na rodovia Duca Serra em frente ao bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0720/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, passarela de pedestre interligando os bairros Marabaixo I e Goiabal no trecho urbano da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0719/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1157/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0718/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1156/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Professora Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1155/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1154/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da ponte do Taperebá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0717/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de passarela de concreto na ponte do Taperebá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1153/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na rua 1 do Vale Verde. | Visualizar |
