O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | Indicação nº 0577/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0574/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua Rio Purús. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0573/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Piauí. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0572/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida General Gurjão. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0571/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e o desentupimento do bueiro na rua Hildemar Maia, com a xavantes. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0333/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0570/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0566/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a instalação de um semáforo nas proximidades da Escola Madre Tereza. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0332/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CSA Equatorial, reparo de um cano quebrado na rua Tiago Aires de Aleluia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0567/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0568/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, informações acerca da reforma da Escola Municipal Amazonas. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0569/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0331/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista Comunidade do Pernambuco. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0565/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura do Município de Porto Grande, reforma e climatização da Escola do Munguba. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0330/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal a Comunidade Lago Novo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0329/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma. ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Teixeira, Comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0564/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura do Município do Amapá, reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0563/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção de iluminação pública na avenida Rui Barbosa com Adálvaro Cavalcante. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0328/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reposição de materiais permanentes essenciais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0327/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, cuidador Escolar para atender na Escola Estadual Waldecy Correa. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0562/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0558/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0559/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0560/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0561/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública da avenida Bahia. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0553/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Monteiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0554/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0555/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0556/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza aos arredores do Super Fácil do bairro Beirol. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0557/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 20 de julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0552/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Seis. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0528/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e asfáltica em toda a extensão da avenida Waldez Trindade de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0529/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 22 de julho, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0530/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0531/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em Ruas e Avenidas do bairro do Coração. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0532/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 23 de julho, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0533/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 21 de julho, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0534/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Mateus Valente do Couto, em toda a extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0535/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva do Amaral, em toda a extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0536/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida décima quinta, marabaixo 3. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0537/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de julho, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0538/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Macacoari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0539/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Décima Sexta. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0540/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0541/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antonio Coelho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0542/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0543/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 17 de julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0544/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0545/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção viária, tapa buraco da rua Leopoldo Queiros Teixeira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0546/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
