O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2026 | Indicação nº 0610/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Geovanete Borges da Silva. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0609/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0608/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Professora Lucia Brazão. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0607/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas na avenida Jardim Américo. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0606/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, poda e cortes de arvores no ramal Porto do Céu. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0605/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco próximo ao canal do Beirol. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0348/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de uma passarela na avenida Padre Júlio, próximo ao 34 Bis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0347/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, mobília e equipamentos para a Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0604/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica á CTMAC, implantação de um semáforo na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0346/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reiterando a reforma e ampliação da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0345/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de Passarela na br 210. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0602/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEINF, reforma e ampliação do Centro de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0601/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0344/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA, transporte escolar de qualidade para alunos de 2 a 5 anos de Escola Infantil no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0600/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0599/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada entulho no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0598/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica e sinalização horizontal na avenida Chile. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0597/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na avenida Haiti. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0596/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, revitalização da Arena Esportiva do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0595/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, implantação de camada asfáltica na avenida Canadá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0594/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na rua Egito. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0343/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e à SEFAZ, informações detalhadas sobre pagamentos e aditivos da reforma do Monumento do Meio do Mundo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0590/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0591/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0592/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0593/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na passagem Caripunas. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre Declaração Utilidade Pública o Instituto das Tradições Afro-Brasileira e Desenvolvimento Social. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0589/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na praça do Muca. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0588/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial, reparos na fiação elétrica na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0587/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 15 de Novembro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0586/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0585/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda das árvores na travessa Primeira dos Tupis. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0342/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção e limpeza no Canal do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0341/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção e limpeza no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0340/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL, manutenção pintura e limpeza da Arena no bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0584/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEMOB, tapa buracos da rua Santa Fé. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0339/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da passagem Jasmim. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0338/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0583/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a construção de um Centro Recreativo para o cuidado de pessoas idosas, no município . | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0337/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0580/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0335/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Meriam dos Santos C. Fenandes. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0581/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, recapeamento da rua Raimunda Vicente Alves. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0336/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores, para a Escola Estadual São Lazaro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0582/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida Maria Geovanete. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0579/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Inspetor José Amorim. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0578/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0334/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0575/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0576/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
