O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/03/2026 | Indicação nº 1206/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1205/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1204/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1203/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Londrina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1202/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/26-AL | Deputado Roberto Góes | Fica criado, no âmbito do Estado do Amapá, o disciplinamento relacionado às corridas de rua, com foco no incentivo à prática de atividades físicas para idosos, incluindo a isenção ou desconto em taxas de inscrição para corridas de rua, ciclismo e eventos esportivos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0756/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1194/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza em geral na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1195/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua São José. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1196/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1197/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Paulo do Espírito Santo. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1198/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Reinaldo Bossi. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1199/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Aimorés . | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1200/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Décima Sexta avenida do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1201/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Décima Quinta avenida do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0755/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Irmã Santina Rioli. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0754/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0753/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, manutenção e reformas necessárias Centro de Educação Profissional do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0752/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, contratação de Professor de Língua Portuguesa para Escola Estadual Padre Simão Corridori. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0751/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer á CAESA, para que informe quais ações e projetos para área pertencente à CAESA. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1193/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Maria Izabel Pereira da Silva em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0750/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas na travessa rio Maruanum no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1192/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, troca e reposição das lâmpadas da Travessa rio Maruanum no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0748/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a contratação de Professor de Língua Portuguesa para Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0749/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas na Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1191/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a remoção de duas arvores na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0745/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do KM 14. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0744/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de tapa buraco na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0746/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Amanias. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1190/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0747/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Carobal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0743/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SECULT, reiterando o Requerimento nº 2069/2025-AL para reabertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0742/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que viabilizem a substituição da estrutura de madeira por alvenaria da Escola Estadual Quilombola Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0741/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SEINF, reiterando o requerimento nº 2369/2025-AL que trata a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio á Saúde no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para a Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0740/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida 25 de dezembro. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1185/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação em entorno da UEAP, por luminárias de LED. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0739/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0738/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Vanderlei Fernandes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1184/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, poda de árvores na rede elétrica em frente a Universidade Estadual do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1179/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo do canteiro central da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0736/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Quinta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0735/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Sucesso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1180/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1181/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0734/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Quarta, no Município de Santana. | Visualizar |
