O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mestre Oscar dos Santos. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0633/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Marlon Silva Pereira, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0634/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0635/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0636/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, solicitando manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0637/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0641/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a Coleta Regular de Lixo no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0638/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0639/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a Coleta Regular de Lixo no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0640/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, solicitando a construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0630/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0629/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, o cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº S/N | Deputado Pastor Oliveira | Licença para tratamento de Saúde, pelo prazo de 16 dias, a contar de 06/03/2026 à 21/03/2026. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0361/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a recuperação estrutural do Refeitório e Cozinha da Escola Estadual Prof.ª Vanda Maria de Souza Cabête, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0628/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, melhorias na UPA Lélio Silva. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0624/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial, o posteamento na Comunidade de Agrovila. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0625/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapear a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0626/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo em frente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP). | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0627/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Dos Tambés. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0622/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapear na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0623/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Tupis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0621/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, melhorias estruturais da UBS do bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0620/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Turmalina. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0360/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da escola estadual Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0357/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0358/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação da Rua Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0359/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0356/26-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0355/26-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas ramal Salmo 21, bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0354/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0619/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0618/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Redenção. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0617/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0353/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, da ponte a amizade. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0616/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Padre Reinaldo Bossa. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0615/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0614/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua 16 de Julho. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0613/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Manoel de Souza. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0612/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0611/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Rui Babosa. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0351/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, dois Professores de Atendimento Educacional Especializado, para a Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0352/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2026, em sessão solene no Plenário Dalton Martins às 9h, em homenagem aos membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS DE 80, pelos relevantes serviços prestados há 45 anos no resgate da vítimas do naufrágio do Barco Novo Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0350/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, Professores habilitados para atuar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0349/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação na rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
