O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0392/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua do Horto. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0395/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pintura da área interna e externa da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0393/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela da avenida 25 de julho. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0394/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua Carlos Lins Côrtes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0384/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao RURAP, ações emergenciais para Diagnostico, Assistência técnica e combate ao fungo da mandioca na Comunidade Vila Velha. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0666/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal do Oiapoque, implantação de uma UBS, na Comunidade Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0375/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Travessa K Gouveia, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0376/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Telêmaco Mira Martins, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0377/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0378/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0379/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Pompeu Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0380/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Padre Rinaldo Bossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0665/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEAS, ações integradas e regulares que garantam a inclusão e assistência social à Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0381/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Newton Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0382/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Nildo Almeida. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0383/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Padre Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0664/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CSA, implantação de um poço artesiano comunitário e caixa d’água coletiva na Comunidade Vila Velha do Cassiporé no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0663/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0662/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0661/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0660/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0659/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Maria Justo A. Souza. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0658/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0657/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica a CIPEMAC, instalação luminárias na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0656/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, instalação de luminárias na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0374/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Nova União. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0373/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensiva na Orla até o Lugar Bonito. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0372/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensiva no entorno do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0371/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0370/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, atendimento especializado para Mulheres vítimas de escalpelamento, recuperação física, emocional e social. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0655/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Raimundo Souza Mesquita. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0654/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0653/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem na avenida 13 de Setembro e da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0369/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação na avenida 13 de Setembro e rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Contribuição Ambiental Empresarial, estabelece a Política Estadual de Incentivo às Ações Ambientais Empresariais e cria o certificado "Reconhecimento de Contribuição Ambiental Empresarial", no âmbito do Estado do Amapá, e da outras providências. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Estabelece diretrizes para a promoção da educação socioemocional e da saúde mental da criança e do adolescente no âmbito das instituições de ensino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Comunitário Itinerante no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0642/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0643/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0644/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Quadra de Areia, na Quadra 7 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0652/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um parque infantil na quadra 7 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0645/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0646/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0647/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 2 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0648/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0649/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 5 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0650/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0651/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 6 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0631/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviço de limpeza, capina com retirada de entulhos na Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0632/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
