O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0398/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0399/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0675/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de recursos por meio de Emenda Parlamentar para a reforma completa do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0400/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário, na Universidade do Estado do Amapá, Campus Região dos Lagos. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0401/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0412/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, o recapeamento asfáltico em toda extensão do ramal do Alemão. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0402/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Veiga Cabral, no município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0403/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres da AP-426, no Município de Amapá | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0404/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0405/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0406/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0407/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0408/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, o Plano de Mobilidade Urbana, terraplanagem, no ramal da Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui a Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0409/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a disponibilização de uma ambulancha para Comunidade de Sucuriju. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0410/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Presidência da mesa diretora desta casa de Leis , a conversão da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026 para realização de uma sessão solene na Plenária Dalton Martins, às 9h. com o seguinte tema: Semana Estadual da Odontologia. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0397/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, tapa-buracos nas ruas e avenidas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que instituiu o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0673/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a rua Lago Verde. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0674/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza e manutenção da rua Lago Verde. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/26-DPE | Defensoria pública do Amapá | Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0672/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implantação de lixeiras ao longo da Orla do referido município. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0671/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implantação de Sistema Semafórico e Medidas Complementares de Segurança Viária. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0385/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, revitalização da Arena do Campo do Buraco. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0386/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, manutenção do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0667/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização de toda a sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0387/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, pavimentação asfáltica da avenida Geriba de Almeida Azevedo Costa. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0668/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da travessa Neuzona. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0669/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua do matadouro. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0388/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da Sétima Avenida. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0389/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, que realize a limpeza da caixa d`água da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0670/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0390/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Neuzona. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0391/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela décima sétima na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0396/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a criação de uma Praça ou espaço de lazer no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0392/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua do Horto. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0395/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pintura da área interna e externa da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0393/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela da avenida 25 de julho. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0394/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua Carlos Lins Côrtes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0384/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao RURAP, ações emergenciais para Diagnostico, Assistência técnica e combate ao fungo da mandioca na Comunidade Vila Velha. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0666/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal do Oiapoque, implantação de uma UBS, na Comunidade Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0375/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Travessa K Gouveia, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0376/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Telêmaco Mira Martins, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0377/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0378/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0379/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Pompeu Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0380/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Padre Rinaldo Bossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0665/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEAS, ações integradas e regulares que garantam a inclusão e assistência social à Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0381/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Newton Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
