O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Denomina “Teatro das Bacabeiras Amadeu Lobato”, o atual “Teatro das Bacabeiras” e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/03/2026
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Observações:
Veto: Veto nº 0043/26-GEA
| Data | Status |
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| 23/06/2026 | Retornado à DEPLEG |
| 23/06/2026 | Votado na Comissão |
| 23/06/2026 | Proferido Parecer nº 0221/2026/CCJ/AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. Dayse Marques |
| 23/06/2026 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 02/06/2026 | Enviado para Departamento de Comissões |
| 02/06/2026 | Lido em Sessão: 31ª Sessão Ordinária em 02/06/2026 às 09:30 |
| 01/06/2026 | Incluído para leitura: 31ª Sessão Ordinária |
| 01/06/2026 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0050/26-AL |
| 28/05/2026 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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01/06/2026
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0043/26-GEA
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11/05/2026
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Protocolado no GEA em 06/05/2026 - Prazo para sanção: 28/05/2026
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11/05/2026
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Enviado para Sanção do Governador
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11/05/2026
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Redação Final Finalizada
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06/05/2026
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Votado em Sessão em 06/05/2026 às 09:30
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05/05/2026
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Incluído para votação: 27ª Sessão Ordinária
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14/04/2026
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Retornado à DEPLEG
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14/04/2026
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Votado na Comissão
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14/04/2026
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Proferido Parecer nº 0084/2026/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
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14/04/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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31/03/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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31/03/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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31/03/2026
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Lido em Sessão: 17ª Sessão Ordinária em 31/03/2026 às 09:30
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25/03/2026
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Incluído para leitura: 17ª Sessão Ordinária
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24/03/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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