O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | Indicação nº 0710/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, tapa buracos na BR 156, próximo à rua Binacional. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0709/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, taра buracos na BR 156. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0426/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Vicente Raimundo Alves no bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0708/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, recuperação de camada asfáltica na BR 156. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0425/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente à UNIFAP e Shopping Garden. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0707/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à EMBRAPA, assessoria técnica sobre meliponicultura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0423/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 22 de abril em Sessão Solene, para realização da VI Mostra Amapá "AQUI TEM SUS" | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0706/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral do TEA. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0424/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no ramal Salmo 21. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0705/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Redenção. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0422/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a utilização dos Auditórios Lindoval Alcântara e Rita Ramos, para a realização de novos projetos e dinâmicas de apresentação do programa “Amapá, aqui tem SUS”, referentes ao ano de 2026, previstos para o dia 24 de abril de 2026, das 8h às 12h, nesta Casa de Lei. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0704/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0421/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEMSA, recursos financeiros para atender a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0420/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, asfaltamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0701/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0699/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Benedito. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0700/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remoção de lixeira na av. José Ferreira no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0698/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na AV. Mario Fortunato Barriga no bairro Zerão | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento a criminalidade, no combate ao tráfico de drogas na região da zona Norte da capital. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0022/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá relação em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0697/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0696/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Macapá, construção de uma feira livre no distrito do Coração. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0695/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0694/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, reforma geral da Feira do Agricultor no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0418/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão da sessão ordinária do dia 25 de março de 2026 em SESSÃO SOLENE de lançamento da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós”, e realização de Santa Missa, com participação do Bispo da Diocese de Macapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0021/26-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso às empreendedoras Diene Tavares Paz, Dilene Tavares Paz, Dilma Tavares Paes, e Dulcelene Tavares Paz,, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0417/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Equatorial, postes e iluminação pública na avenida Antônio Monteiro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0693/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Maria Lucila Brazão. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0692/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0416/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0691/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Fernando das Neves Dias. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0690/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a reforma e ampliação da parada de ônibus em frente à Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0689/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que inclua a rua do Horto, no cronograma de pavimentação. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Raízes Tucujus. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0415/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede Públicas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0688/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza da Feira Maluca. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0687/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, reparo de vazamento na rede de abastecimento na travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0686/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Antônio Carlos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0414/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0685/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, colocação de lixeiras públicas na Rampa do Açaí. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0413/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0684/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada, rua B um, Vila Amazonas. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0683/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus da avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0682/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0681/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0680/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0679/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0678/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0677/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0676/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva. | Visualizar |
