O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: Altera o art. 1º da Lei n. 1.510, DE 14 de setembro de 2010, "Institui no âmbito do Estado do Amapá o Dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas", e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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31/03/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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31/03/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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31/03/2026
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Lido em Sessão: 17ª Sessão Ordinária
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25/03/2026
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Incluído para leitura: 17ª Sessão Ordinária
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25/03/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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