O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 1.510, de 14 de setembro de 2010, que institui no âmbito do Estado do Amapá o dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
20/10/2026
|
Protocolado no GEA em 20/12/2026 - Prazo para sanção: 12/11/2026
|
|
20/10/2026
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
20/10/2026
|
Redação Final Finalizada
|
|
20/10/2026
|
Votado em Sessão em 20/10/2026 às 09:30
|
|
13/10/2026
|
Incluído para votação: 47ª Sessão Ordinária
|
|
22/05/2026
|
Retornado à DEPLEG
|
|
22/05/2026
|
Votado na Comissão
|
|
22/05/2026
|
Proferido Parecer nº 0086/2026/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Edna Auzier
|
|
21/05/2026
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
31/03/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
31/03/2026
|
Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
|
|
31/03/2026
|
Lido em Sessão: 17ª Sessão Ordinária em 31/03/2026 às 09:30
|
|
25/03/2026
|
Incluído para leitura: 17ª Sessão Ordinária
|
|
25/03/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
