O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: requer ao Governo do Estado do Amapá, a realização de campanha institucional de âmbito estadual voltada ao incentivo de jovens, adultos e idosos para matrícula na Educação de Jovens e Adultos – EJA, na rede pública estadual de ensino.
Data de Protocolo: 24/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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15/04/2026
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Ofício protocolado em 15/04/2026
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13/04/2026
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Requerimento encaminhado pelo ofício 0063/2026-DIRLEG/AL
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07/04/2026
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Votado em Sessão em 07/04/2026 às 09:30
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31/03/2026
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Incluído para votação: 18ª Sessão Ordinária
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31/03/2026
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Lido em Sessão: 17ª Sessão Ordinária em 31/03/2026 às 09:30
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24/03/2026
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Incluído para leitura: 17ª Sessão Ordinária
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24/03/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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