O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Fica criado, no âmbito do Estado do Amapá, o disciplinamento relacionado às corridas de rua, com foco no incentivo à prática de atividades físicas para idosos, incluindo a isenção ou desconto em taxas de inscrição para corridas de rua, ciclismo e eventos esportivos, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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24/03/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/03/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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24/03/2026
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Lido em Sessão: 16ª Sessão Ordinária
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24/03/2026
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Incluído para leitura: 16ª Sessão Ordinária
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24/03/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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