O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | Indicação nº 0452/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0451/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Sucuriju. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0450/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0449/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0448/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na avenida Canadá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0447/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, implantação de parada de ônibus na rua Primeiro de Janeiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0446/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Vida. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0445/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, reforma da UBS, no ramal da Capivara. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Colina. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Lourenço. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0442/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na avenida Chile. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Jacitara. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PA Itaubal. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Irineu e Felipe. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0310/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua da Bacia. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PAE Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Ipixuna Grande. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0436/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à PMM, implantação de camada asfáltica da avenida Liberato. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Igarapé Novo. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0434/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMZUR, limpeza no canal do jandiá desde a ponte Sérgio Arruda até a saída do rio Amazonas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0433/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Igarapé Grande. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0432/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Governador Janary. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0431/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0430/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, manutenção da energia solar do programa Luz Verde na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0019/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao CB Oséas Neto Silva da Costa em reconhecimento à sua dedicação lealdade institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado do Amapá, especialmente à população de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0018/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso CB Aluízio da Silva Júnior, em reconhecimento à sua dedicação exemplar aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à significativa contribuição à educação no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0017/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao CB Pedro Macedo Leite em reconhecimento à sua dedicação compromisso institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0016/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Capitão Gilberto Oliveira Câmara Júnior, em reconhecimento relevantes e honrosos serviços prestados à segurança pública e a sociedade amapaense especialmente à população do Vale do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/26-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Pública, Filósofa, Professora e Advogada, Dra. Júlia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0429/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0428/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, poço artesiano e distribuição de água até as residências no bairro Martinha Infraero, em Oiapoque. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0427/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte Nove de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0426/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Vinte Nove de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0425/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, poda da árvore na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0424/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0423/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0309/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, instalação de rede de proteção no muro da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0422/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, poda da árvore na avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0421/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0420/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 15 de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0419/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0418/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0308/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, manutenção corretiva na caixa d`água da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0417/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0416/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da rua Fernando das Neves Dias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0415/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, reforma da ponte de Madeira na avenida vinte e nove de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0299/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Assentamento Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0300/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a retomada da obra de construção da ponte sobre o Rio Gurupora. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0301/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, reforma das pontes de madeira e pinguelas no Assentamento Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0302/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da travessa Paraíso. | Visualizar |
