O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0686/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a realização de concurso público de Papiloscopistas da Polícia Científica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0684/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a implantação de mais uma escola de ensino Fundamental no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1097/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0683/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São João . | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0682/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1096/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1095/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0681/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida São Pedro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0680/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0679/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, recapeamento da travessa Ametista. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0678/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas na avenida São João. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0677/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Pedro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0676/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1094/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da travessa Ametista. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0675/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem na rua Passagem X do Sul. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0674/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma, recuperação e revitalização da passarela Vasco da Gama. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0673/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na quarta rua do Ramal do Gaúcho, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0672/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na Quinta rua do Ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0671/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na rua 3, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0670/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na rua Ramal do Gaúcho,. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde Lelio Silva. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0669/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PE Mutum. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0668/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Cristal. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0667/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores da Comunidade de São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1090/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0666/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na Marola Gato. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0665/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0664/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Entreposto de abastecimento pesqueiro no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0658/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção do ramal d acesso para Comunidade Três irmãos. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0659/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual do Itamatatuba, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0660/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Cinco Chagas, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas, comunidade de São Raimundo do Pirativa, | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0663/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um entreposto de abastecimento pesqueiro no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Munguba. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0661/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa, município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, a construção de uma passarela para pedestres na BR-210, em frente ao Instituto de Pediatria municipal. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0662/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0656/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SETRAP, manutenção e pavimentação do ramal dos produtores agroextrativistas de Jarilândia no trecho do terreno Bom Futuro as margens do Igarapé Grande no Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1085/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua 17 de julho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0657/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, serviço de tapa buracos em vários trechos da Rodovia AP-070 até chegar na rotatória do Paulo. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0655/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0654/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0653/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1084/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Silas Salgado. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0652/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0651/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Augusto dos Anjos. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0650/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Fazenda Modelo no distrito do Aporema. | Visualizar |
