O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/03/2026 | Requerimento nº 0649/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção no ramal do assentamento Nova Vida,. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0648/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção nas vicinais A,B,C,D,E e F do ramal do Assentamento Nova Vida. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0647/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Laspalma. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1083/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Onze. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0646/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Onze. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1082/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1081/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1080/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Tancredo Neves. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0645/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, transporte coletivo nas proximidades da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1079/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua José Serafim. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0644/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0643/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção no sistema de iluminação pública da Rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0642/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a inclusão do bairro Marabaixo III no atendimentos do Projeto Itinerante Carreta Delas. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0641/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações da implementação e funcionamento do modelo de gestão na Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0640/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0639/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0638/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0637/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Conego Domingos Maltes. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0636/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0635/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0634/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0633/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer á SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0632/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui, no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá, ações educativas de prevenção à violência contra a criança, o adolescente e a mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0631/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Doutor Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/26-AL | Deputado Roberto Góes | Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Amapá e nos processos seletivos simplificados para Ο recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0630/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade de Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1075/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Castanheira. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1076/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1077/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1078/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0629/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Princesa Isabel. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0628/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma da Feira do Produtor Rural da Colônia de Água Branca . | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0627/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, reforma da Feira do Produtor Rural da Comunidade de Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1073/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria Jovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1074/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria do Carmo Tavares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0625/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de um centro especializado para atendimento de crianças com necessidades especiais e educacionais na zona Norte do município de Macapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0626/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, atividades educacionais aos adolescentes e jovens do residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1072/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Aurora Ferreira da Costa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1071/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0624/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção do ar condicionado da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0623/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0616/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0617/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0618/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0619/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0620/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na passagem Esperança. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0621/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP,, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Maria Rosa Tavares. | Visualizar |
