O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0303/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção do prédio próprio para o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0304/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0305/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, redutores de velocidades na Comunidade de Gurupora. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0306/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de 02 aparelhos de gasometria para a sala vermelha do HE. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0307/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Palestina. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0409/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0410/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Nunes esquina com rua Beira Mar, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0411/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Entroncamento. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0412/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0413/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Barão de Mauá. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0414/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0298/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento e a implantação de bloquetes, na Comunidade do Riozinho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0297/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, o asfaltamento com sistema de drenagem do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0296/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, o asfaltamento com sistema de drenagem do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0407/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CODEVASF, fomentação de maquinários para agricultura familiar do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0408/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CODEVASF, fomentação de ração para os psicultores do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0406/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0405/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0295/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0404/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, capina e remoção de entulhos no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0403/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0401/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a regularização da coleta de lixo na cidade de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0402/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca Municipal de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0400/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Augusto Santos com Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0399/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Heráclito de Azevedo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0398/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SETRAP, recapeamento da avenida 16, entre as ruas 3 e 2. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0397/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tupis. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0396/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Moacir Braga Coutinho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0294/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós” com realização de Santa Missa, a ser realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, no dia 23/03/2023, as 09:00 horas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0395/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, recapeamento da avenida 16. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0291/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de aproximadamente 700 metros de passarelas no Assentamento Pai. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0292/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0293/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao RURAP, a reforma do prédio do na rua Adilson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0393/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na rua do Trilho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0394/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito de Oiapoque, a reforma das passarelas da rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0289/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de aproximadamente 2.000 metros de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0392/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0391/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Canal do Beiro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0288/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e SEFAZ, informações detalhadas sobre a execução financeira da obra do Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0287/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de 700 metros de passarelas na Comunidade do Cobra, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0286/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, na avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0368/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e desobstrução do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0369/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a instalação de proteção nas canaletas da Praça Jaci Barata. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0370/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, troca e reposição de luminária da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Sucuriju. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PAE Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PAE Anauerapucu. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA São Benedito do Aporema. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Barreiro. | Visualizar |
